TJDFT 01/06/2018 - Pág. 1102 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018
do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO,
VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR
GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam os exequente intimados a se
manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id 13590589. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:23:46. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042161-65.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANI COREIA CASTRO. A: VALDEMAR COLACO BRANDAO.
A: RAIMUNDO FERNANDES. A: ALDERICO ALVES DOS SANTOS. A: SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA. A: OSMAR GOMES DE MORAIS. A:
VICENTE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: SC14599 - ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO, PR36074 - ANDERSON MANGINI ARMANI.
R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. T: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSÉ DE LIMAJUNIOR.
Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. T: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO,
VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR
GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam os exequente intimados a se
manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id 13590589. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:23:46. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042161-65.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANI COREIA CASTRO. A: VALDEMAR COLACO BRANDAO.
A: RAIMUNDO FERNANDES. A: ALDERICO ALVES DOS SANTOS. A: SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA. A: OSMAR GOMES DE MORAIS. A:
VICENTE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: SC14599 - ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO, PR36074 - ANDERSON MANGINI ARMANI.
R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. T: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSÉ DE LIMAJUNIOR.
Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. T: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO,
VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR
GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam os exequente intimados a se
manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id 13590589. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:23:46. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042161-65.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANI COREIA CASTRO. A: VALDEMAR COLACO BRANDAO.
A: RAIMUNDO FERNANDES. A: ALDERICO ALVES DOS SANTOS. A: SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA. A: OSMAR GOMES DE MORAIS. A:
VICENTE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: SC14599 - ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO, PR36074 - ANDERSON MANGINI ARMANI.
R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. T: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSÉ DE LIMAJUNIOR.
Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. T: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO,
VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR
GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam os exequente intimados a se
manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id 13590589. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:23:46. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042161-65.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANI COREIA CASTRO. A: VALDEMAR COLACO BRANDAO.
A: RAIMUNDO FERNANDES. A: ALDERICO ALVES DOS SANTOS. A: SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA. A: OSMAR GOMES DE MORAIS. A:
VICENTE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: SC14599 - ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO, PR36074 - ANDERSON MANGINI ARMANI.
R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. T: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSÉ DE LIMAJUNIOR.
Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. T: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO,
VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR
GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam os exequente intimados a se
manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id 13590589. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:23:46. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0045121-91.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALBERTO CARLOS PEREIRA. Adv(s).: DF39997 - REMISSON
SOARES DA COSTA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0045121-91.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PEREIRA EXECUTADO:
BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO No final do ano de 2017, representantes de bancos, poupadores e instituições públicas teceram um
acordo visando a encerrar processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos das décadas de 1980 e
1990. Segundo o texto da transação, que pode ser acessada em: * https://www.conjur.com.br/dl/integra-acordo-poupadores-bancos.pdf*, terão
direito a reparação os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais para cobrar valores referentes às correções. Pelo que
consta, os pagamentos incluirão o débito principal relativo ao expurgo inflacionário, juros moratórios e remuneratórios, correção monetária,
custas processuais e honorários advocatícios. Nos autos da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal homologou os termos negociados em
01/03/2018, tendo início a habilitação dos poupadores que queiram aderir ao plano de adimplemento, que pode ser realizada pelo site: *https://
portalacordo.pagamentodapoupanca.com.br*. Assim, fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) a tomar(em) conhecimento dos termos pactuados,
manifestando, no prazo de 15 (quinze) dias, se irá(ão) requer a habilitação junto à instituição financeira ou se pretende(m) o prosseguimento do
presente processo. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2018 18:27:02. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0040775-97.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIO DE CARVALHO VILLELA. A: CARLO LA PASTA. A:
ERDIMIR BUENO. A: TEREZA LOPES DE ANDRADE. A: JOAO BATISTA PINTO DA CUNHA. A: JOSE DO CARMO NETO. A: HAROLDO LEMOS
JUNQUEIRA. Adv(s).: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0040775-97.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO
DE CARVALHO VILLELA, CARLO LA PASTA, ERDIMIR BUENO, TEREZA LOPES DE ANDRADE, JOAO BATISTA PINTO DA CUNHA, JOSE
DO CARMO NETO, HAROLDO LEMOS JUNQUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimado a manifestar-se acerca
do retorno dos autos e sobre o acordo firmado entre os representantes de bancos, poupadores e instituições públicas a respeito dos expurgos
inflacionários, o autor quedou-se inerte. Fica o autor intimado a impulsionar o feito no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, fica o réu intimado a se
manifestar, no mesmo prazo, se tem interesse na extinção do feito (art. 485, §6º, do NCPC), ficando ciente de que seu silêncio será interpretado
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