TJDFT 07/06/2018 - Pág. 1894 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de
preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem
desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e
dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer
com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam
produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas
documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Certidão (2445506) ELOISA SIMOES Diário Eletrônico (08/05/2018 09:46:10)
O sistema registrou ciência em 10/05/2018 00:00:00 Prazo: 15 dias 01/06/2018 23:59:59 (para manifestação) BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2018
17:43:07. GUILHERME CASTRO CABRAL Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0706629-63.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS
E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS. Adv(s).: DF46467 - WILSON NATALINO
CARLOS JUNIOR, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: LENIR GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYLA
RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Número do processo: 0706629-63.2017.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS RÉU: LENIR GOMES DA FE REPRESENTANTE: LAYLA RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE
As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a
transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso
III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, devendo cada parte arcar com os honorários de seu respectivo patrono, salvo disposição em
contrário (CPC, artigo 90, § 2º). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Taguatinga/DF, 29 de maio de 2018 17:48:23. MONIZE
DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0706629-63.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS
E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS. Adv(s).: DF46467 - WILSON NATALINO
CARLOS JUNIOR, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: LENIR GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYLA
RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Número do processo: 0706629-63.2017.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS RÉU: LENIR GOMES DA FE REPRESENTANTE: LAYLA RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE
As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a
transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso
III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, devendo cada parte arcar com os honorários de seu respectivo patrono, salvo disposição em
contrário (CPC, artigo 90, § 2º). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Taguatinga/DF, 29 de maio de 2018 17:48:23. MONIZE
DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0706629-63.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS
E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS. Adv(s).: DF46467 - WILSON NATALINO
CARLOS JUNIOR, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: LENIR GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYLA
RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Número do processo: 0706629-63.2017.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS RÉU: LENIR GOMES DA FE REPRESENTANTE: LAYLA RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE
As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a
transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso
III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, devendo cada parte arcar com os honorários de seu respectivo patrono, salvo disposição em
contrário (CPC, artigo 90, § 2º). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Taguatinga/DF, 29 de maio de 2018 17:48:23. MONIZE
DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0705947-11.2017.8.07.0007 - PETIÇÃO - A: JOSE ROBERTO MORAES MARQUES. Adv(s).: DF51637 - ALINE DA SILVA TORRES
PEREIRA. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705947-11.2017.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: JOSE ROBERTO MORAES MARQUES REQUERIDO: CLARO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO,
da parte ( ) AUTORA ( X ) RÉ, conforme ID 17765211, protocolizada de forma TEMPESTIVA, com o respectivo PREPARO. Certifico, ainda, que
a parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ não apelou. Fica a parte apelada (AUTORA) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão
remetidos ao e. TJDFT. Sentença (2475224) CLARO S/A Representante: GRUPO CLARO S.A Diário Eletrônico (10/05/2018 21:57:23) FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES registrou ciência em 11/05/2018 10:47:06 Prazo: 15 dias 04/06/2018 23:59:59 (para manifestação) SIM Sentença
(2475225) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES Diário Eletrônico (10/05/2018 21:57:23) ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA registrou ciência
em 10/05/2018 22:07:42 Prazo: 15 dias 01/06/2018 23:59:59 (para manifestação) BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2018 17:53:03. GUILHERME
CASTRO CABRAL Diretor de Secretaria
N. 0701543-77.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: D & D COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF38941 - IVANILDO RIBEIRO DE MEDEIROS. R: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA. R: ANA DOURADO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF31342 - MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA. Número do processo: 0701543-77.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D & D COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME EXECUTADO: MARIA APARECIDA
OLIVEIRA BARBOSA, ANA DOURADO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição pela ré, conforme ID 17881301
e anexos, solicitando o parcelamento do débito e com o depósito dos 30% iniciais. Solicita ainda a 2ª ré, que as custas finais do processo de
conhecimento sejam retificadas, o que deve ser feito nos autos físicos pois a ele está vinculado o cálculo. De ordem, com espeque na Portaria
003/2016, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2018 18:23:38. MARCIA
FALCOMER DE OLIVEIRA LACERDA Servidor Geral
1894