TJDFT 11/06/2018 - Pág. 649 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018
Apelado(s)
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
: CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
: MARCELLY BORBA DE LIMA (DF027718)
: ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE MOURO
: NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110964738 - Procedimento Comum
: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2013 01 1 150242-2
NÍDIA CORRÊA LIMA
NATURA COSMETICOS S/A
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA (SP120807), DANIEL LACASA MAYA (SP163223)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20130110103665 - 20140110131724 20140110131732 - 20130111502422 - Execução Fiscal
: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2014 01 1 013172-4
NÍDIA CORRÊA LIMA
NATURA COSMETICOS S/A
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA (SP120807), DANIEL LACASA MAYA (SP163223)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20130110103665 - 20130111502422 20140110131732 - 20140110131724 - Execução Fiscal
: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2014 01 1 013173-2
NÍDIA CORRÊA LIMA
NATURA COSMETICOS S/A
JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA (SP120807), DANIEL LACASA MAYA (SP163223)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20130110103665 - 20130111502422 20140110131724 - 20140110131732 - Execução Fiscal
: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2014 01 1 027023-4
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
MARIA FRANCISCA DE SOUZA rep. por VALDECY GONÇALVES FARINHA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (DF029340)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110270234 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2014 04 1 006774-0
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
CLARICE CECILIA DA SILVA BARBOZA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
ARAGUACY XIMENES LEITE
EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR (DF026505)
1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20140410067740 - Procedimento Comum
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE
PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
Apelado(s)
Advogado(s)
:
:
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
:
:
:
:
2015 01 1 145756-7
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO E OUTROS
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (DF018566)
VERA MAIRA MEDEIROS AZEVEDO E OUTROS
ALEXANDRE SANKIEVICZ (DF020316), FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS
(DF039600)
GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO E OUTROS
MARCOS VINICIUS WITCZAK (DF011923), LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES
(DF011980)
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111457567 - Procedimento Comum
DF011923 - MARCOS VINICIUS WITCZAK DF020316 - ALEXANDRE SANKIEVICZ
DF020896 - FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO. Marcos Vinicius Witczak:
APELADO#Alexandre Sankievicz: APELADO#Fernando de Assis Bontempo: APELANTE
649