TJDFT 19/06/2018 - Pág. 378 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018
LIMA. A: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDO MANOEL RAMOS. A: MARIA
ISABEL FRANTZ RAMOS. A: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. A: NEUSA MARIA GUIMARAES. A: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. A:
TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. A: TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO
MELO MOREIRA LIMA. R: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS. R: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. R: TEREZA BERNARDETTE SALLES
RAMOS. R: TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. R: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. R: ELIANA APARECIDA GOMES
DA SILVA. R: FERNANDO MANOEL RAMOS. R: NEUSA MARIA GUIMARAES. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA.
R: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).:
DF1362 - VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0700552-25.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA, ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA,
ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS, FERNANDO MANOEL RAMOS, MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ
RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS,
TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS EMBARGADO: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TEREZA
BERNARDETTE SALLES RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS, ELIANA
APARECIDA GOMES DA SILVA, FERNANDO MANOEL RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM
RAMOS, ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA IZABEL FRANTZ
RAMOS E OUTROS, id 4305013. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte embargada, a apresentação de
resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 15 de junho de 2018. Desembargador
CARLOS RODRIGUES Relator
N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF1362 VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. A: ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA
LIMA. A: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDO MANOEL RAMOS. A: MARIA
ISABEL FRANTZ RAMOS. A: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. A: NEUSA MARIA GUIMARAES. A: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. A:
TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. A: TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO
MELO MOREIRA LIMA. R: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS. R: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. R: TEREZA BERNARDETTE SALLES
RAMOS. R: TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. R: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. R: ELIANA APARECIDA GOMES
DA SILVA. R: FERNANDO MANOEL RAMOS. R: NEUSA MARIA GUIMARAES. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA.
R: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).:
DF1362 - VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0700552-25.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA, ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA,
ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS, FERNANDO MANOEL RAMOS, MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ
RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS,
TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS EMBARGADO: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TEREZA
BERNARDETTE SALLES RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS, ELIANA
APARECIDA GOMES DA SILVA, FERNANDO MANOEL RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM
RAMOS, ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA IZABEL FRANTZ
RAMOS E OUTROS, id 4305013. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte embargada, a apresentação de
resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 15 de junho de 2018. Desembargador
CARLOS RODRIGUES Relator
N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF1362 VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. A: ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA
LIMA. A: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDO MANOEL RAMOS. A: MARIA
ISABEL FRANTZ RAMOS. A: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. A: NEUSA MARIA GUIMARAES. A: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. A:
TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. A: TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO
MELO MOREIRA LIMA. R: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS. R: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. R: TEREZA BERNARDETTE SALLES
RAMOS. R: TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. R: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. R: ELIANA APARECIDA GOMES
DA SILVA. R: FERNANDO MANOEL RAMOS. R: NEUSA MARIA GUIMARAES. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA.
R: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).:
DF1362 - VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0700552-25.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA, ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA,
ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS, FERNANDO MANOEL RAMOS, MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ
RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS,
TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS EMBARGADO: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS, PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS, TEREZA
BERNARDETTE SALLES RAMOS, TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS, ELIANA
APARECIDA GOMES DA SILVA, FERNANDO MANOEL RAMOS, NEUSA MARIA GUIMARAES, ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM
RAMOS, ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA IZABEL FRANTZ
RAMOS E OUTROS, id 4305013. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte embargada, a apresentação de
resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 15 de junho de 2018. Desembargador
CARLOS RODRIGUES Relator
N. 0700379-98.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MG8830400A MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. R: CARLOS AUGUSTO SPINA. Adv(s).: DF43163 - MOACIR FERREIRA RAMOS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número
do processo: 0700379-98.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO SPINA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos por DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A, id 4268566. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte embargada, a apresentação de resposta, no
prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 15 de junho de 2018. Desembargador CARLOS
RODRIGUES Relator
DECISÃO
N. 0708774-79.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF4680100A
- ADRISE LAGE DE MENDONCA. R: SUB SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708774-79.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
378