TJDFT 23/07/2018 - Pág. 1044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018
Nº 2017.01.1.038328-6 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PASSAROS DE BRASILIA. Adv(s).:
DF046079 - Wilson Ivo Jose. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. Em
face do exposto, revogo a liminar concedida ao início do procedimento, e julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora. Condeno a
autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa. Brasília - DF, terça-feira, 17/07/2018 às 19h09. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.066339-7 - Usucapiao - A: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. R:
ESPOLIO DE DELFINO MACHADO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: (.). R:
ESPOLIO DE ISAURA CARNEIRO DE MENDONCA. Adv(s).: (.). R: MONICA RUBINO MACIEL (CONFINANTE). Adv(s).: DF018116 - Roberto
de Souza Moscoso. R: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (CONFINANTE). Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. INTERESSADA:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). CHAMADOS AO PROCESSO: UNIAO. Adv(s).: DF161616 - Procuradoriaregional da Uniao - Primeira Regiao. CHAMADOS AO PROCESSO: PGDF PROCURADORIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. Aos requerentes, para que comprovem a impossibilidade de obtenção das
"escrituras que deram origem ao Setor de Mansões Dom Bosco" por seus próprios meios. Anoto que a prova do interesse da parte deve ser
por ela produzida, só se justificando a intervenção judicial em casos de necessidade, ou seja, quando a própria parte não logre obter a prova.
Ademais, não se vislumbra, no caso, hipótese de inversão de ônus da prova que justifique a imposição, aos órgãos públicos, da produção da
prova postulada pela parte autora. I. Brasília - DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 12h59. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.071650-3 - Usucapiao - A: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da
Costa Ferreira Stival, GO006837 - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Adv(s).:
DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JOSE MAURO TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: RODRIGO SILVA MORAES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUCAS RIBEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINO
VIVENDAS FRIBURGO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: (.). ASSISTENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela
Frota Melo. RECONVINTE: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado.
RECONVINDO: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. INTERESSADA: REUS EM
LOCAL INCERTO/NAO SABIDO E TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). Cumpra a Secretaria do Juízo a decisão de fl. 1.191. Brasília DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 13h11. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.034290-4 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF06956E - Mildredy Mendes Vieira. R: ANTONIO DE SA CAVALCANTE. Adv(s).:
CE004725 - Ernandes Lopes Pereira. R: EDILEUSA ARAUJO DE MELO. Adv(s).: CE004725 - Ernandes Lopes Pereira. INTERESSADA: JOSE
DOS SANTOS GONZAGA. Adv(s).: DF024774 - Luis Sergio Monteiro Terra. Como determinado à fl. 1.115, designe-se audiência. Int. Brasília DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 13h15. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2005.01.1.022218-0 - Cumprimento de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da
Costa Ferreira Stival. R: ALEXANDRE JOSE DE MATOS SILVA. Adv(s).: DF002083 - Osvaldo Gomes da Silva, DF034654 - Albertina de Almeida
Noberto. Desapensem-se estes autos do Processo n. 2016.01.1.069050-0. Cumpra-se a decisão de fl. 1209, remetendo o presente feito à
CEJUSC para designação de audiência de conciliação, procedendo-se às intimações necessárias. Brasília - DF, terça-feira, 17/07/2018 às 17h26.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito, fica designada a data
de 21/08/2018_, às 14h00, para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB), localizado no TJDFT-Sede, Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 10º andar - Brasília-DF. Brasília - DF,
quarta-feira, 18/07/2018 às 14h12. .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.129707-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QI 15 DO LAGO SUL. Adv(s).:
DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Nao Consta Advogado.
R: PLAYTIME COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa, DF035114 - Mateus Leandro de
Oliveira. Diga o perito sobre os esclarecimentos solicitados às fls. 1143/1148. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 14h19. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.039618-6 - Demarcacao/divisao - R: IRACEMA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF040047 - Mayara Cristina Lopes Pereira.
R: MARIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA ALVES
FERREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: NOEMIA
ALVES GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: (.). A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
(.). A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: DF013904 Marco Antonio Marques Atie. A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO TEIXEIRA
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA ZEDES CORREA. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904
- Marco Antonio Marques Atie, DF026791 - Gladston Ferreira da Silva, SP071924 - Rita de Cassia de Vincenzo. A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).:
(.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.).
A: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ULDA
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
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