TJDFT 25/07/2018 - Pág. 254 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018
6ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0720394-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S
- PRISCILA ZIADA CAMARGO. A: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE
VASCONCELOS JUNIOR. A: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JOSE
CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da
Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0720394-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ
FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES APELADO: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES, BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES D E S P A C H O Vistos, etc. Da análise
dos autos (ID 4824500), observa-se que a Apelação Cível nº 2016 01 1 010346-7, relacionada ao feito de origem (Ação de Conhecimento),
foi distribuída à 6ª Turma Cível (Des. Esdras Neves), de modo que o presente recurso referente ao mesmo processo deve ser distribuído
por prevenção ao mencionado Colegiado, pois, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso
cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes
ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento
supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma, redistribua-se este recurso à egrégia 6ª Turma Cível com as cautelas
de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de julho de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA
LUCINDO FERREIRA
N. 0720394-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S
- PRISCILA ZIADA CAMARGO. A: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE
VASCONCELOS JUNIOR. A: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JOSE
CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da
Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0720394-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ
FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES APELADO: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES, BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES D E S P A C H O Vistos, etc. Da análise
dos autos (ID 4824500), observa-se que a Apelação Cível nº 2016 01 1 010346-7, relacionada ao feito de origem (Ação de Conhecimento),
foi distribuída à 6ª Turma Cível (Des. Esdras Neves), de modo que o presente recurso referente ao mesmo processo deve ser distribuído
por prevenção ao mencionado Colegiado, pois, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso
cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes
ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento
supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma, redistribua-se este recurso à egrégia 6ª Turma Cível com as cautelas
de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de julho de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA
LUCINDO FERREIRA
N. 0720394-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S
- PRISCILA ZIADA CAMARGO. A: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE
VASCONCELOS JUNIOR. A: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JOSE
CARLOS LOPES BERNARDES. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da
Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0720394-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ
FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES APELADO: ESPOLIO DE JOSE CARLOS LOPES BERNARDES, BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. REPRESENTANTE: MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES D E S P A C H O Vistos, etc. Da análise
dos autos (ID 4824500), observa-se que a Apelação Cível nº 2016 01 1 010346-7, relacionada ao feito de origem (Ação de Conhecimento),
foi distribuída à 6ª Turma Cível (Des. Esdras Neves), de modo que o presente recurso referente ao mesmo processo deve ser distribuído
por prevenção ao mencionado Colegiado, pois, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso
cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes
ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento
supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma, redistribua-se este recurso à egrégia 6ª Turma Cível com as cautelas
de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de julho de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA
LUCINDO FERREIRA
N. 0727286-44.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RUI DO CARMO. A: TATIANA DE AZEVEDO BAENA. A: M. E. B. D. C.. Adv(s).:
DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. A: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).: MG6881600A - GERALDO
MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. A: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: DF3155000A - CELSO DE FARIA MONTEIRO. R:
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: DF3155000A - CELSO DE FARIA MONTEIRO. R: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).:
MG6881600A - GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. R: M. E. B. D. C.. R: RUI DO CARMO. R: TATIANA DE AZEVEDO BAENA.
Adv(s).: DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0727286-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: RUI DO CARMO, TATIANA DE AZEVEDO BAENA, MARIA EDUARDA BAENA DO CARMO, COMPANIA PANAMENA DE
AVIACION S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A,
MARIA EDUARDA BAENA DO CARMO, RUI DO CARMO, TATIANA DE AZEVEDO BAENA D E S P A C H O Defiro o pedido formulado na
petição ID no. 4812706 e determino a inclusão na pauta presencial. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0727286-44.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RUI DO CARMO. A: TATIANA DE AZEVEDO BAENA. A: M. E. B. D. C.. Adv(s).:
DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. A: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).: MG6881600A - GERALDO
MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. A: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: DF3155000A - CELSO DE FARIA MONTEIRO. R:
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: DF3155000A - CELSO DE FARIA MONTEIRO. R: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).:
MG6881600A - GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. R: M. E. B. D. C.. R: RUI DO CARMO. R: TATIANA DE AZEVEDO BAENA.
254