TJDFT 25/07/2018 - Pág. 944 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos autorais. Declaro resolvido o mérito, nos termos
do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento
das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85,
caput e § 2º, do CPC. Entretanto, fica suspensa a exigibilidade da verba, em razão da gratuidade de justiça deferida ao requerente. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento
datado e assinado eletronicamente
CERTIDÃO
N. 0710992-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF15130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO. R: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME. Adv(s).: DF50652 - FELIPE GONCALVES
LANTELME, DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. R: PAULO MOTA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo:
0710992-77.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (9163) EXEQUENTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME EXECUTADO: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME, PAULO
MOTA DO CARMO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos
cálculos da contadoria de ID 20224759, nos termos da Decisão de ID 19190567. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 08:31:34.
KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
N. 0710992-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF15130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO. R: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME. Adv(s).: DF50652 - FELIPE GONCALVES
LANTELME, DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. R: PAULO MOTA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo:
0710992-77.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (9163) EXEQUENTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME EXECUTADO: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME, PAULO
MOTA DO CARMO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos
cálculos da contadoria de ID 20224759, nos termos da Decisão de ID 19190567. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 08:31:34.
KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
N. 0710992-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF15130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO. R: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME. Adv(s).: DF50652 - FELIPE GONCALVES
LANTELME, DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. R: PAULO MOTA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF15889 - KILDARE ARAUJO MEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo:
0710992-77.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (9163) EXEQUENTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME EXECUTADO: ENSINAMENTO EDITORA LTDA - ME, PAULO
MOTA DO CARMO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos
cálculos da contadoria de ID 20224759, nos termos da Decisão de ID 19190567. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 08:31:34.
KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
N. 0044950-08.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LINO NETO DE OLIVEIRA. A: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF25434 - IGOR LOPES CARVALHO. R: ADELSON OLIVEIRA SARMENTO. Adv(s).: DF28498 - GUSTAVO TOSI. R: FRANCISCO RONI
DA ROSA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara
Cível de Brasília Processo: 0044950-08.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
EXEQUENTE: LINO NETO DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON OLIVEIRA SARMENTO, FRANCISCO
RONI DA ROSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição do
primeiro executado Adelson Oliveira Sarmento (ID 20212880). Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 08:32:34. LUCIANA ESTEVAM
DE ALMEIDA MAIA Servidor Geral
N. 0044950-08.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LINO NETO DE OLIVEIRA. A: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF25434 - IGOR LOPES CARVALHO. R: ADELSON OLIVEIRA SARMENTO. Adv(s).: DF28498 - GUSTAVO TOSI. R: FRANCISCO RONI
DA ROSA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara
Cível de Brasília Processo: 0044950-08.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
EXEQUENTE: LINO NETO DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON OLIVEIRA SARMENTO, FRANCISCO
RONI DA ROSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição do
primeiro executado Adelson Oliveira Sarmento (ID 20212880). Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 08:32:34. LUCIANA ESTEVAM
DE ALMEIDA MAIA Servidor Geral
N. 0717725-59.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF38063 - SHAMIRA
DE VASCONCELOS TOLEDO, DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: LUIZ PHELLIPE BOUCHER SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa
realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação. Presentes as
circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando
estar o réu em local incerto e não sabido. BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2018 09:15:43. MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).:
DF26490 - CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF34678 - ISABELA FARIAS DE SOUSA. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes
os pedidos para condenar o réu a pagar a cada autora o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção
monetária pelo INPC a contar da fixação e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (31/01/2018 ? ID 13099975). Declaro resolvido o
mérito, na forma do artigo 487, inc. I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que requeira,
se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).:
DF26490 - CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF34678 - ISABELA FARIAS DE SOUSA. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes
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