TJDFT 21/08/2018 - Pág. 342 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018
N. 0738358-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. A: FEDERACAO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL - FENAFISCO. Adv(s).: DF1400500A - CLAUDIO RENATO DO
CANTO FARAG. R: MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL. Adv(s).: SP1281890A - ELIA ROBERTO FISCHLIM, SP2227880A - DIANA SITTON
BUCHSENSPANER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0738358-28.2017.8.07.0001 APELANTES: ANFIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL e outro(s) APELADO: MOVIMENTO RENOVAÇÃO LIBERAL D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc.
0738358-28.2017.8.07.0001, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 0702131-08.2018.8.07.0000), distribuído em 21/02/18 à egrégia 5ª T.
Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo.
Brasília, 17/08/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0738358-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. A: FEDERACAO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL - FENAFISCO. Adv(s).: DF1400500A - CLAUDIO RENATO DO
CANTO FARAG. R: MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL. Adv(s).: SP1281890A - ELIA ROBERTO FISCHLIM, SP2227880A - DIANA SITTON
BUCHSENSPANER. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0738358-28.2017.8.07.0001 APELANTES: ANFIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL e outro(s) APELADO: MOVIMENTO RENOVAÇÃO LIBERAL D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc.
0738358-28.2017.8.07.0001, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 0702131-08.2018.8.07.0000), distribuído em 21/02/18 à egrégia 5ª T.
Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo.
Brasília, 17/08/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710878-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AGUSTINHO SOARES COELHO. A: ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA
SOARES. Adv(s).: DF2546800A - WILKERSON FREITAS RODRIGUES. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0545200A - BENTO DE
FREITAS CAYRES FILHO, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R:
COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: UNIÃO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0710878-75.2017.8.07.0001 APELANTES: AGUSTINHO SOARES COELHO e outro(s) APELADOS: REAL ENGENHARIA LTDA e outro(s)
D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc. 0710878-75.2017.8.07.0001, distribuído por dependência aos Proc.
2001.01.1.091704-0, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 2016.00.2.042858-6) distribuído em 23/09/16 à egrégia 6ª T. Cível, competente,
destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 6ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 17/08/18.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710878-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AGUSTINHO SOARES COELHO. A: ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA
SOARES. Adv(s).: DF2546800A - WILKERSON FREITAS RODRIGUES. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0545200A - BENTO DE
FREITAS CAYRES FILHO, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R:
COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: UNIÃO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0710878-75.2017.8.07.0001 APELANTES: AGUSTINHO SOARES COELHO e outro(s) APELADOS: REAL ENGENHARIA LTDA e outro(s)
D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc. 0710878-75.2017.8.07.0001, distribuído por dependência aos Proc.
2001.01.1.091704-0, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 2016.00.2.042858-6) distribuído em 23/09/16 à egrégia 6ª T. Cível, competente,
destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 6ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 17/08/18.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710878-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AGUSTINHO SOARES COELHO. A: ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA
SOARES. Adv(s).: DF2546800A - WILKERSON FREITAS RODRIGUES. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0545200A - BENTO DE
FREITAS CAYRES FILHO, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R:
COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: UNIÃO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0710878-75.2017.8.07.0001 APELANTES: AGUSTINHO SOARES COELHO e outro(s) APELADOS: REAL ENGENHARIA LTDA e outro(s)
D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc. 0710878-75.2017.8.07.0001, distribuído por dependência aos Proc.
2001.01.1.091704-0, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 2016.00.2.042858-6) distribuído em 23/09/16 à egrégia 6ª T. Cível, competente,
destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 6ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 17/08/18.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710878-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AGUSTINHO SOARES COELHO. A: ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA
SOARES. Adv(s).: DF2546800A - WILKERSON FREITAS RODRIGUES. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0545200A - BENTO DE
FREITAS CAYRES FILHO, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R:
COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: UNIÃO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO
(198) 0710878-75.2017.8.07.0001 APELANTES: AGUSTINHO SOARES COELHO e outro(s) APELADOS: REAL ENGENHARIA LTDA e outro(s)
D E C I S Ã O Trata-se de apelação contra sentença proferida no Proc. 0710878-75.2017.8.07.0001, distribuído por dependência aos Proc.
2001.01.1.091704-0, do qual já foi extraído agravo anterior (AGI 2016.00.2.042858-6) distribuído em 23/09/16 à egrégia 6ª T. Cível, competente,
destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 6ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 17/08/18.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710878-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AGUSTINHO SOARES COELHO. A: ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA
SOARES. Adv(s).: DF2546800A - WILKERSON FREITAS RODRIGUES. R: REAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0545200A - BENTO DE
FREITAS CAYRES FILHO, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R:
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