TJDFT 10/09/2018 - Pág. 2424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018
N. 0704709-20.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MISAEL DOUGLAS GONCALVES QUEIROZ. Adv(s).:
DF54187 - LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES, DF44775 - CAMILA ALVES LACERDA. R: RAQUEL MACHADO DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG
1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0704709-20.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MISAEL DOUGLAS GONCALVES QUEIROZ EXECUTADO: RAQUEL MACHADO DE SOUSA
Decisão 1. Abstrai-se dos resultados das pesquisas realizadas nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, e-RIDF e INFOJUD (anexados aos autos
à disposição do exequente) que foram exauridos todos os meios para localização de bens do executado a serem excutidos. 2. Assim, o processo
ficará suspenso por um (01) ano (até: 29/08/2019) e, caso nada seja postulado nesse interregno, será remetido ao arquivo, com a ressalva de que
o credor poderá, a qualquer tempo, retomar o curso da execução, mas somente por meio de petição instruída com documentos que demonstrem
a existência de bens penhoráveis. Convém registrar que, já tendo sido realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis
ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e e-RIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente
demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. (REsp. 1.284.587/SP). 3. Ressalte-se que depois do arquivamento, caso o
exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição
intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 4. Intimem-se. Taguatinga, 29/08/2018
N. 0704709-20.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MISAEL DOUGLAS GONCALVES QUEIROZ. Adv(s).:
DF54187 - LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES, DF44775 - CAMILA ALVES LACERDA. R: RAQUEL MACHADO DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG
1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0704709-20.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MISAEL DOUGLAS GONCALVES QUEIROZ EXECUTADO: RAQUEL MACHADO DE SOUSA
Decisão 1. Abstrai-se dos resultados das pesquisas realizadas nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, e-RIDF e INFOJUD (anexados aos autos
à disposição do exequente) que foram exauridos todos os meios para localização de bens do executado a serem excutidos. 2. Assim, o processo
ficará suspenso por um (01) ano (até: 29/08/2019) e, caso nada seja postulado nesse interregno, será remetido ao arquivo, com a ressalva de que
o credor poderá, a qualquer tempo, retomar o curso da execução, mas somente por meio de petição instruída com documentos que demonstrem
a existência de bens penhoráveis. Convém registrar que, já tendo sido realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis
ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e e-RIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente
demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. (REsp. 1.284.587/SP). 3. Ressalte-se que depois do arquivamento, caso o
exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição
intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 4. Intimem-se. Taguatinga, 29/08/2018
N. 0708861-14.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OSVALDO ELIAS DA SILVA. Adv(s).: DF41230 Fernanda Elias da Silva Alves, DF42618 - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO, DF37299 - FERNANDO ELIAS DA SILVA, DF18031 - OSVALDO
ELIAS DA SILVA. R: FACTEAGO - FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara
de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0708861-14.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OSVALDO ELIAS DA SILVA EXECUTADO: FACTEAGO - FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E
TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA - ME Decisão 1. Tendo em vista que houve arresto dos ativos financeiros do executado (R$ 173,80),
proceda-se à pesquisa de endereços. Caso reste frutífera, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Se infrutífera, cite-se o executado
por meio de edital, com prazo de 20 dias. 2. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora,
independentemente de termo. 3. Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, remetam-se os autos à Curadoria Especial para se
manifestar, inclusive quanto à penhora. 4. A seguir, nada sendo requerido que abale a higidez do título ou comprove eventual excesso do bloqueio
ou a impenhorabilidade das quantias, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. 5. Por fim, ante a inexistência de numerários
penhoráveis suficientes para a quitação do débito nas aplicações financeiras do(a)(s) devedor(a)(es), intimem-se o(a)(s) exequente(s) para se
manifestar(em) acerca do resultado das pesquisas aos sistemas RENAJUD e e-RIDF. 6. Intimem-se. Taguatinga, 29/08/2018
CERTIDÃO
N. 0707503-14.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: MS6171 - MARCO
ANDRE HONDA FLORES. R: IMPACTO MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL VIEIRA DE LIMA FREITAS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GRAZIELLY SILVA DE FREITAS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0707503-14.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A.
Executado(a)(s): EXECUTADO: IMPACTO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, RAFAEL VIEIRA DE LIMA FREITAS, GRAZIELLY SILVA DE FREITAS
LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº nº 2/2018, deste juízo, fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão da certidão de
ID 22190519. Taguatinga - DF, 5 de setembro de 2018.
N. 0004825-09.2014.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Adv(s).: DF28322 - RAPHAEL NEVES COSTA. R: TEREZINHA ALVES MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0004825-09.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO: TEREZINHA ALVES MONTEIRO CERTIDÃO Nos
termos das Portarias Conjuntas nº 99 de 04/11/2016 e nº 2 de 24/01/2018, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade
na digitalização dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ultrapassado este prazo, as partes terão 45 (quarenta e cinco) dias corridos para
retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de
Justiça ? CNJ. Cientes, ainda, de que, findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes
e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo NUTARQ (Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística) à cooperativa
de reciclagem, mediante prévio agendamento de transferência com esta Secretaria. Obs.: 1) Fica vedado peticionar e/ou fazer carga nos autos
físicos, visto que estão fora de tramitação. Os autos poderão ser consultados no balcão da Secretaria; 2) Eventuais pedidos de desentranhamento
serão analisados nos autos eletrônicos; Taguatinga - DF, 5 de setembro de 2018.
N. 0005169-19.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: DF050314 - FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ, SP84206 - MARIA LUCILIA GOMES. R: HUGO BANDEIRA MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0005169-19.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A EXECUTADO: HUGO BANDEIRA MESQUITA CERTIDÃO Nos termos das Portarias Conjuntas nº 99 de
04/11/2016 e nº 2 de 24/01/2018, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade na digitalização dos autos, no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Ultrapassado este prazo, as partes terão 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirarem as peças por elas juntadas
no processo, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. Cientes, ainda, de
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