TJDFT 11/09/2018 - Pág. 2334 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018
se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS). BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2018 13:38:03.
LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
N. 0711082-67.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO RESIDENCIAL CASTRO ALVES. Adv(s).:
DF44738 - RAFAELA BRITO SILVA. R: CLEOMAR REIS DE AZEVEDO. Adv(s).: DF50867 - ALBERTH PIMENTA LESSA. Número do processo:
0711082-67.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL CASTRO
ALVES EXECUTADO: CLEOMAR REIS DE AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, ID nº 22307114, protocolizada ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. Dies a quo para a impugnação:
16/08/2018 Dies ad quem para a impugnação: 05/09/2018 De ordem, fica a parte EXEQUENTE/CREDORA intimada para que se manifeste
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Empós, os autos serão conclusos para análise do juízo.
BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2018 14:02:04. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
N. 0710361-18.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: N. A. D.. A: SILESIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF32400 - ALINE
VIEIRA CALADO. R: COLEGIO KADIMA LTDA - ME. Adv(s).: DF35353 - JUNIO JOSE SANTANA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710361-18.2018.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATHALIA ALVES DOMINGOS REPRESENTANTE: SILESIA ALVES DA SILVA RÉU:
COLEGIO KADIMA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 22061203, protocolizada ( x )
TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR
DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com
espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de
2018 14:15:19. MARCIA FALCOMER DE OLIVEIRA LACERDA Servidor Geral
N. 0710361-18.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: N. A. D.. A: SILESIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF32400 - ALINE
VIEIRA CALADO. R: COLEGIO KADIMA LTDA - ME. Adv(s).: DF35353 - JUNIO JOSE SANTANA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710361-18.2018.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATHALIA ALVES DOMINGOS REPRESENTANTE: SILESIA ALVES DA SILVA RÉU:
COLEGIO KADIMA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 22061203, protocolizada ( x )
TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR
DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com
espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de
2018 14:15:19. MARCIA FALCOMER DE OLIVEIRA LACERDA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0712611-24.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. Adv(s).: SP71318 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI. R: GRAOSUL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712611-24.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: GRAOSUL - COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO Emende-se a inicial para cumprir rigorosamente o artigo 2º da Portaria Conjunta n. 85/2016
deste Tribunal e comprovar o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença que é obrigatório, nos termos do artigo 184, §3º
do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ou comprovar que foi concedida a gratuidade de justiça na fase de conhecimento. Prazo: 15
dias, sob pena de extinção. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2018 14:42:07. ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Juiz de
Direito Substituto.
N. 0713247-87.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: STELE CAVALCANTE SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF09557 SIGEFREDO RODRIGUES ROCHA. R: LUIZ ANTONIO DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
0713247-87.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: STELE CAVALCANTE SILVA CARVALHO RÉU: LUIZ
ANTONIO DA CRUZ DECISÃO Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios. Em razão dos documentos juntados no ID.
222622746 - 22262917, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o requerente para: 1 - Juntar aos autos contrato de honorários
advocatícios firmado com o réu para o patrocínio dos autos nº 18.555/92, caso existente; 2 - Adequar o valor da causa ao disposto no art. 85, §2º
do CPC. O valor atribuído pelo autor de R$ 1.384.380,50 é manifestamente superior ao próprio proveito econômico buscado pelo réu no processo
principal (R$ 42.835,66). 3 - Esclarecer acerca da pertinência do bloqueio cautelar de cheque e alvarás expedidos nos anos de 2012 e 2015 visto
que, possivelmente, já foram sacados. 4 - Manifestar acerca da ocorrência de prescrição (art. 206, §5º, II do CPC) quanto aos serviços prestados.
Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 17:44:52. ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0708726-02.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Adv(s).:
DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. A: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF29327 - JOSE LAVINAS DA
ROCHA FILHO. A: PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI. Adv(s).: DF26957 - PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI. R: SONILDA
DE FATIMA SANTOS. Adv(s).: DF38640 - EDILENE TEIXEIRA DE SOUZA, DF27173 - ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA. Número do
processo: 0708726-02.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE
ABREU LIMA, JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO, PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI EXECUTADO: SONILDA DE FATIMA SANTOS
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, conforme publicação abaixo, a parte executada deixou transcorrer IN
ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença. Dies a quo para o cumprimento:
16/08/2018 Dies ad quem para o cumprimento: 05/09/2018 Fica a parte executada intimada de que houve o transcurso do prazo para o pagamento
voluntário. Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas
em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Sem prejuízo do prazo para impugnação à penhora,
fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de
2018 14:39:04. MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral 27/9
N. 0708726-02.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Adv(s).:
DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. A: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF29327 - JOSE LAVINAS DA
ROCHA FILHO. A: PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI. Adv(s).: DF26957 - PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI. R: SONILDA
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