TJDFT 24/09/2018 - Pág. 1367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0741879-96.2018.8.07.0016 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU. Adv(s).: DF50799
- HEMILY SANSAO DA SILVA. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0741879-96.2018.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) AUTOR: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE
ABREU RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA Homologo o pedido
de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas, se houver, pelo autor. Publique-se
e intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 11:44:45. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0741879-96.2018.8.07.0016 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU. Adv(s).: DF50799
- HEMILY SANSAO DA SILVA. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0741879-96.2018.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) AUTOR: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE
ABREU RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA Homologo o pedido
de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas, se houver, pelo autor. Publique-se
e intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 11:44:45. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação/reconvenção, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de
setembro de 2018 11:05:49. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737319-93.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO
PINTO NETO. A: ELIZEU DA SILVA LEAL. A: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS
NUNES. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: ELIZEU DA SILVA LEAL. Adv(s).: DF38991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES.
R: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. Número do processo: 0737319-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TEODORO PINTO NETO RECONVINTE: ELIZEU DA SILVA LEAL, MARIA CRISTINA DE
FILIPPO GANGANA RÉU: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, ELIZEU DA SILVA LEAL RECONVINDO: TEODORO PINTO NETO
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