TJDFT 02/10/2018 - Pág. 2115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.04.1.001834-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.A.D.A.. Adv(s).:
DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. VITIMA: I.O.A.. Adv(s).: DF025194 - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA. "Considerando a
carta precatória juntada às fls. 338/376, DESIGNO o dia 8 de outubro de 2018, às 15h30, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, para interrogatório do réu. Dispensada a intimação do réu, conforme despacho de fl. 331. Trasladem-se cópias dos documentos
de fls. 373/374 e da mídia juntada à fl. 375 para os autos do processo 2016.04.1.003137-4. Dê-se vista à Defesa e ao M.P.. Gama - DF, sextafeira, 28/09/2018 às 09h01. Francisco Marcos Batista, Juiz de Direito".
Nº 2016.04.1.003137-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.A.D.A.. Adv(s).:
DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. VITIMA: P.D.A.. Adv(s).: DF025194 - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA. "Considerando
a certidão de fl. 262, DESIGNO o dia 8 de outubro 2018, às 15h30, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para
interrogatório do réu. Dispensada a intimação do réu, conforme despacho de fl. 257. Dê-se vista à Defesa e ao M.P.. Gama - DF, sexta-feira,
28/09/2018 às 09h02. Francisco Marcos Batista, Juiz de Direito".
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2018.04.1.002463-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
FILHO. Adv(s).: DF040116 - FABRINA ISABELA SILVA. VITIMA: MARIA MADALENA GONCALVES DO REGO. Adv(s).: (.). DESPACHO DESIGNO o dia 8 de outubro de 2018, às 14h20, para AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL. Junte-se a folha de antecedentes penais do
acusado atualizada. Intime-se o autor do fato e sua Defesa. Dê-se vista. Gama - DF, segunda-feira, 24/09/2018 às 13h54. Francisco Marcos
Batista,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2018.04.1.002191-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ARMANDO ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF028537 - SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO. VITIMA: RONA CLEIA CALDEIRA DOS SANTOS
SILVA. Adv(s).: (.). (...) não há que se falar em falta de justa causa para o recebimento da denúncia. Ademais, não verifico qualquer causa de
absolvição sumária, sendo certo que as alegações do denunciado confundem-se com o mérito e deverão ser analisadas após o encerramento
da instrução. Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 8 de outubro de 2018, às 13h30, para a realização de audiência de instrução e
julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Requisitem-se. Gama - DF, sexta-feira, 21/09/2018 às 14h11.
Francisco Marcos Batista,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2010.04.1.011823-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.D.P.R.-.P.B..
Adv(s).: DF027977 - PEDRO ESTUQUI E ALVES. VITIMA: K.D.A.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Desentranhe-se a petição de fls.602/609 e intimese o advogado subscritor a promover a sua distribuição em autos apartados, devidamente instruída com os documentos que julgar pertinentes.
Após, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Gama - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 08h51. Francisco Marcos Batista,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista
Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2018.04.1.003586-3 - Insanidade Mental do Acusado - A: ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO. Adv(s).: DF019461 - RITA DE
CASSIA DA COSTA KANEKO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Promova a Defesa a juntada de relatório médico
inteligível, uma vez que o documento de fl. 13 não é suficientemente claro quanto ao transtorno psiquiátrico que acometeu o réu e, se o caso, há
quanto tempo esse transtorno foi diagnosticado. Ademais, promova a Defesa a juntada de cópias legíveis dos documentos de fls. 14/16. Por fim,
apensem--se estes autos ao feito principal. Gama - DF, Gama - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 10h10.. Francisco Marcos Batista,Juiz de Direito.
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