TJDFT 15/10/2018 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0730180-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE DIVINO DE AMORIM RÉU:
ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME, MONICA KITSCHKE, DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES DESPACHO À parte autora sobre
os documentos apresentados pela ré, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte ré
esclarecer como se deu a alegada transferência de responsabilidade sobre o contrato e a alegada anuência da parte autora a respeito, indicando
expressamente o que cada uma das testemunhas presenciou para que este juízo possa verificar a pertinência das provas pleiteadas. BRASÍLIA,
DF, 9 de outubro de 2018 18:55:20. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0730180-90.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JOSE DIVINO DE AMORIM. Adv(s).: DF46660 - RENATO DE AMORIM ROCHA,
DF46802 - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. R: ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME. Adv(s).: DF11561 - OTELINO DIAS DO
NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA. R: MONICA KITSCHKE. R: DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES. Adv(s).: DF11561 - OTELINO
DIAS DO NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA, DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. T: MONICA KITSCHKE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0730180-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE DIVINO DE AMORIM RÉU:
ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME, MONICA KITSCHKE, DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES DESPACHO À parte autora sobre
os documentos apresentados pela ré, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte ré
esclarecer como se deu a alegada transferência de responsabilidade sobre o contrato e a alegada anuência da parte autora a respeito, indicando
expressamente o que cada uma das testemunhas presenciou para que este juízo possa verificar a pertinência das provas pleiteadas. BRASÍLIA,
DF, 9 de outubro de 2018 18:55:20. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0730180-90.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JOSE DIVINO DE AMORIM. Adv(s).: DF46660 - RENATO DE AMORIM ROCHA,
DF46802 - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. R: ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME. Adv(s).: DF11561 - OTELINO DIAS DO
NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA. R: MONICA KITSCHKE. R: DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES. Adv(s).: DF11561 - OTELINO
DIAS DO NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA, DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. T: MONICA KITSCHKE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0730180-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE DIVINO DE AMORIM RÉU:
ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME, MONICA KITSCHKE, DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES DESPACHO À parte autora sobre
os documentos apresentados pela ré, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte ré
esclarecer como se deu a alegada transferência de responsabilidade sobre o contrato e a alegada anuência da parte autora a respeito, indicando
expressamente o que cada uma das testemunhas presenciou para que este juízo possa verificar a pertinência das provas pleiteadas. BRASÍLIA,
DF, 9 de outubro de 2018 18:55:20. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0730180-90.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JOSE DIVINO DE AMORIM. Adv(s).: DF46660 - RENATO DE AMORIM ROCHA,
DF46802 - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. R: ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME. Adv(s).: DF11561 - OTELINO DIAS DO
NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA. R: MONICA KITSCHKE. R: DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES. Adv(s).: DF11561 - OTELINO
DIAS DO NASCIMENTO, DF06035 - NILTON DA SILVA, DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. T: MONICA KITSCHKE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0730180-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE DIVINO DE AMORIM RÉU:
ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME, MONICA KITSCHKE, DAVID NASCIEMTNO RODRIGUES DESPACHO À parte autora sobre
os documentos apresentados pela ré, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte ré
esclarecer como se deu a alegada transferência de responsabilidade sobre o contrato e a alegada anuência da parte autora a respeito, indicando
expressamente o que cada uma das testemunhas presenciou para que este juízo possa verificar a pertinência das provas pleiteadas. BRASÍLIA,
DF, 9 de outubro de 2018 18:55:20. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0715992-58.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOANA DARC CARVALHO. Adv(s).: DF37402 - WILCK BATISTA
LEANDRO. R: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: RJ150685 - FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715992-58.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOANA DARC CARVALHO RÉU: CERES FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que justifique a sua ausência à audiência preliminar designada por este juízo
(ata de ID 21553623), no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o que leciona o art. 334, §8º do CPC. Sem prejuízo, à parte ré sobre os
documentos apresentados pela parte autora no bojo da réplica, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo,
com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2018 14:08:32. FELIPE COSTA DA
FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0715992-58.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOANA DARC CARVALHO. Adv(s).: DF37402 - WILCK BATISTA
LEANDRO. R: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: RJ150685 - FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715992-58.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOANA DARC CARVALHO RÉU: CERES FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que justifique a sua ausência à audiência preliminar designada por este juízo
(ata de ID 21553623), no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o que leciona o art. 334, §8º do CPC. Sem prejuízo, à parte ré sobre os
documentos apresentados pela parte autora no bojo da réplica, para fins do art. 437, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo,
com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2018 14:08:32. FELIPE COSTA DA
FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0727732-13.2018.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: ALDA NOGUEIRA. A: FLORENCE MARTINS
CAPISTRANO. Adv(s).: DF32961 - PATRICIA PINHEIRO FRANCO. R: FRANCISCO OSCAR MARTINS CAPISTRANO FILHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA ELIZABETH ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte requerente pretende que os requeridos sejam
compelidos a prestar contas, ao que tudo indica, pelo procedimento especial disciplinado no art. 550 se seguintes do CPC, pois o dispositivo foi
expressamente mencionado na p. 9 da inicial. Ocorre que, além do pedido de prestação de contas, a parte autora deduz pedido de anulação de
negócio jurídico. Certo é que é possível a cumulação de pedidos, desde que seja realizada a opção pelo procedimento comum (art. 327, §2º, do
CPC). Nesse passo, esclareça o requerente se pretende o processamento do feito pelo procedimento comum, hipótese em que renunciará ao
rito previsto no art. 550 e seguintes do CPC. Em caso negativo, deverá trazer nova emenda na íntegra, a fim de decotar os pedidos incompatíveis
com o procedimento especial pretendido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
N. 0727732-13.2018.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: ALDA NOGUEIRA. A: FLORENCE MARTINS
CAPISTRANO. Adv(s).: DF32961 - PATRICIA PINHEIRO FRANCO. R: FRANCISCO OSCAR MARTINS CAPISTRANO FILHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA ELIZABETH ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte requerente pretende que os requeridos sejam
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