TJDFT 13/11/2018 - Pág. 2256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018
TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740647-49.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: K. M. D. S. AUTOR: L. M. S. D. L. RÉU: J. S. D. L. DESPACHO Cumpra-se a decisão ID
23352694, no prazo derradeiro de 15 dias. Brasília-DF, 9 de novembro de 2018 14:53:37. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0750526-80.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF50855 - THAMARA CAVALCANTE FERRARI,
DF12513 - CRISTIAN FETTER MOLD. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Diante do exposto, declino da competência
para o Juízo da 4ª Vara de Família de Brasília, nos termos do inciso II, do Art. 286 do Código de Processo Civil. Remetam-se, de imediato, os
autos com as cautelas de estilo.
DESPACHO
N. 0748436-02.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF04914 - GERALDO DE ASSIS ALVES. T. Adv(s).: . Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília
Número do processo: 0748436-02.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: A. M. D. R., A. D. S. M.
DESPACHO Intime(m)-se as partes para se manifestar sobre a cota do Ministério Público. Prazo: 5 dias. Brasília-DF, 9 de novembro de 2018
14:57:18. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0748436-02.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF04914 - GERALDO DE ASSIS ALVES. T. Adv(s).: . Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília
Número do processo: 0748436-02.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: A. M. D. R., A. D. S. M.
DESPACHO Intime(m)-se as partes para se manifestar sobre a cota do Ministério Público. Prazo: 5 dias. Brasília-DF, 9 de novembro de 2018
14:57:18. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0720576-26.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF19293 - DANIELLE FERREIRA GLIELMO,
MG62050 - NOELI ANDRADE MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Ante o exposto, corroborado pelo parecer do
Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil para revisar os alimentos devidos pelo autor, L. M., ao réu, L. S. M., no importe de 25% (vinte e cinco por
cento), que deverá incidir sobre todas as verbas que compõem a remuneração, obtidas a qualquer título, inclusive 13º salário e 1/3 de férias,
acrescido o salário-família ou auxílio-escolar integralmente (se houver), abatidos os descontos compulsórios (IR e Previdência Social). Deixo de
condenar o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista que a pretensão do autor não foi resistida. Oficie-se o empregador
do alimentante. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se.
DECISÃO
N. 0734807-58.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF15540 - CELIA ARRUDA DE CASTRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Na forma do § 2º, do artigo 752, do Código de Processo Civil, NOMEIO o Senhor Defensor Público Curador Especial.
A Curadoria Especial poderá apresentar quesitos a serem respondidos pela equipe que acompanha a interditanda. À Defensoria Pública. Após,
intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta aos quesitos formulados pelo Ministério Público, ID 25037566 e os que
porventura sejam formulados pela Curadoria Especial. Os quesitos poderão ser respondidos pela equipe que já atende a interditanda.
N. 0735161-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R. Adv(s).:
DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA,
DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES
JUNIOR. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Indefiro requerimento, ID
24781459, eis que já deferida a oitiva de testemunhas arroladas na fase de especificação de provas, em decisão saneadora, ID 23646938.
Ressalto que nos termos do art. 455 do novo CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo ainda ser observado os demais parágrafos do mesmo
dispositivo legal. Aguarde audiência designada.
N. 0735161-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R. Adv(s).:
DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA,
DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES
JUNIOR. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Indefiro requerimento, ID
24781459, eis que já deferida a oitiva de testemunhas arroladas na fase de especificação de provas, em decisão saneadora, ID 23646938.
Ressalto que nos termos do art. 455 do novo CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo ainda ser observado os demais parágrafos do mesmo
dispositivo legal. Aguarde audiência designada.
N. 0735161-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R. Adv(s).:
DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA,
DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES
JUNIOR. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Indefiro requerimento, ID
24781459, eis que já deferida a oitiva de testemunhas arroladas na fase de especificação de provas, em decisão saneadora, ID 23646938.
Ressalto que nos termos do art. 455 do novo CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo ainda ser observado os demais parágrafos do mesmo
dispositivo legal. Aguarde audiência designada.
N. 0735161-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R. Adv(s).:
DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA,
DF29521 - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES
JUNIOR. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Indefiro requerimento, ID
24781459, eis que já deferida a oitiva de testemunhas arroladas na fase de especificação de provas, em decisão saneadora, ID 23646938.
Ressalto que nos termos do art. 455 do novo CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
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