TJDFT 14/11/2018 - Pág. 373 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF3074400A - KATIA MARQUES
FERREIRA, PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. R: EMERSON CAMELO
DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R:
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE
ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF3074400A - KATIA MARQUES
FERREIRA, PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. R: EMERSON CAMELO
DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R:
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE
ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF3074400A - KATIA MARQUES
FERREIRA, PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. R: EMERSON CAMELO
DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R:
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE
ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF3074400A - KATIA MARQUES
FERREIRA, PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. R: EMERSON CAMELO
DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R:
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE
ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF3074400A - KATIA MARQUES
FERREIRA, PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. R: EMERSON CAMELO
DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R:
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE
ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA
SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1.
Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e
integração da decisão. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para determinar que a correção monetária incida a partir da data do
sinistro e os juros de mora a partir da citação.
N. 0706230-18.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ELISANGELA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF2548000A REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF2402200A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO
E CAPACITACAO. Adv(s).: SP1850640A - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. AUSÊNCIA. TESES DAS PARTES. ADOÇÃO PELO JULGADOR. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. 1. Ausente a omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. O fato de a
fundamentação do julgado não coincidir com os interesses defendidos pelos litigantes não implica omissão. 3. Os embargos de declaração
constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas
no artigo 535 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 4. O Código
de Processo Civil consagra, em seu artigo 1.025, a tese do prequestionamento ficto. Portanto, de acordo com o novo regramento, a simples
interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, ainda que os aclaratórios sejam inadmitidos ou rejeitados.
5. Embargos declaratórios não providos.
N. 0706230-18.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ELISANGELA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF2548000A REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF2402200A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO
E CAPACITACAO. Adv(s).: SP1850640A - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. AUSÊNCIA. TESES DAS PARTES. ADOÇÃO PELO JULGADOR. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. 1. Ausente a omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. O fato de a
fundamentação do julgado não coincidir com os interesses defendidos pelos litigantes não implica omissão. 3. Os embargos de declaração
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