TJDFT 21/11/2018 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018
N. 0733871-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ODILIO FERREIRA CARVALHO FILHO. Adv(s).: DF10398 PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS. R: JOAO DELFINO RAMOS. Adv(s).: DF40157 - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA. R:
CYNTIA CHRISTINA GUIMARAES MAUBRIGADES RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIANE MEDIANEIRA DENARDIN DE
ATHAYDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733871-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ODILIO FERREIRA CARVALHO FILHO EXECUTADO: JOAO DELFINO RAMOS, CYNTIA CHRISTINA GUIMARAES
MAUBRIGADES RAMOS, JOSIANE MEDIANEIRA DENARDIN DE ATHAYDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, comprovando
o recolhimento das custas referentes ao procedimento de liquidação de sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime(m)se BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 15:24:28. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0035094-30.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: T. S. R.. Adv(s).: DF37254 - THAIS LOBATO DOS SANTOS,
DF08364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA. R: GRUPO CIRANDA. Adv(s).: DF03765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO. R: G4 PRODUCOES.
R: FOR ROCK PRODUCOES. Adv(s).: DF15959 - FABIO PEREIRA FONSECA AIRES. R: MARCO AURELIO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WANIA CRISTINA DE MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIR EDUARDO CRUZ MACHADO SANTIAGO.
Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. R: JOSE ULYSSES FRIAS XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLART. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035094-30.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
THEO SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: GRUPO CIRANDA, G4 PRODUCOES, FOR ROCK PRODUCOES, MARCO AURELIO DA SILVA
RODRIGUES, WANIA CRISTINA DE MORAES, JAIR EDUARDO CRUZ MACHADO SANTIAGO, JOSE ULYSSES FRIAS XAVIER DESPACHO
Ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 15:41:57. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0734007-75.2018.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: TOBIAS FERREIRA TISKOSKI. Adv(s).: SC51052 - NAKITA
SUZANA DE FREITAS. R: DIRETORA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS - CESPE/CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734007-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOBIAS FERREIRA TISKOSKI IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE/CEBRASPE DESPACHO Emende-se a petição inicial para adequação
do polo passivo e da competência do Juízo. A Diretora do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
- CESPE/CEBRASPE não possui legitimidade passiva, pois figura como mera executora do certame. Nesse sentido: (Acórdão n.854952,
20150020030097AGI, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/03/2015, Publicado no DJE: 17/03/2015. Pág.:
334). Há, assim, a necessidade de exclusão da Diretora do CESPE/CEBRASPE e inclusão da Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN) no polo passivo da causa como autoridade coatora. Mister, ainda, a adequação da indicação do Juízo competente
para julgamento do feito, nos termos do art. 109, VIII, da CF/88, uma vez que compete à Justiça Federal processar e julgar os mandados de
segurança contra ato de autoridade federal. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 16:00:33. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0017234-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANILDE SOARES DOS SANTOS EVANI. Adv(s).: DF44891 - FLÁVIA
APARECIDA PIRES ARRATIA, DF41213 - RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO. R: JOSE LUIZ EVANI. Adv(s).: DF38404 - MAGNO
MOURA TEXEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017234-19.2016.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EVANILDE SOARES DOS SANTOS EVANI RÉU: JOSE LUIZ EVANI DESPACHO Diante da
petição ID 25402101, revogo o despacho ID 25141161. Nos termos do art. 903 do CPC, à Secretaria para digitalizar e acostar aos autos o auto
de arrematação mencionado ao id 25402600. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 16:58:46. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0017234-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANILDE SOARES DOS SANTOS EVANI. Adv(s).: DF44891 - FLÁVIA
APARECIDA PIRES ARRATIA, DF41213 - RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO. R: JOSE LUIZ EVANI. Adv(s).: DF38404 - MAGNO
MOURA TEXEIRA. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017234-19.2016.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EVANILDE SOARES DOS SANTOS EVANI RÉU: JOSE LUIZ EVANI DESPACHO Diante da
petição ID 25402101, revogo o despacho ID 25141161. Nos termos do art. 903 do CPC, à Secretaria para digitalizar e acostar aos autos o auto
de arrematação mencionado ao id 25402600. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 16:58:46. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0726536-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOHN ANDERSON MEDEIROS NASCIMENTO. Adv(s).: DF31780
- VILMA BRAZ DA CRUZ. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726536-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOHN ANDERSON MEDEIROS NASCIMENTO RÉU:
MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em
caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da
presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 12:41:18.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0726536-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOHN ANDERSON MEDEIROS NASCIMENTO. Adv(s).: DF31780
- VILMA BRAZ DA CRUZ. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726536-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOHN ANDERSON MEDEIROS NASCIMENTO RÉU:
MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em
caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da
presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 12:41:18.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0720812-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELL PINHO AMORIM. Adv(s).: DF48754 - DANIELL
PINHO AMORIM. R: NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720812-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELL PINHO AMORIM EXECUTADO:
NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO Intime-se o autor a acostar os documentos requeridos pela Curadoria
Especial, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 13:31:02. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0717496-81.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KETTI CATANEI FELIX DE ANDRADE. Adv(s).: PB17231 - ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717496-81.2018.8.07.0007 Classe
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