TJDFT 04/12/2018 - Pág. 49 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora
Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A:
ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO.
A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO
NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0704689-50.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE SOUZA DE
OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
SA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGOSTINHO DE PAULA e OUTROS (ID 6252242) em face do acórdão
de ID 6075489 que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, ora Embargado BANCO DO BRASIL SA. De
uma análise dos autos verifica-se que o julgamento dos presentes Embargos de Declaração compete a Excelentíssima Desembargadora Simone
Lucindo, tendo em vista que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento houve divergência, sendo esta a Relatora Designada para redigir
o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora
Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A:
ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO.
A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO
NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0704689-50.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE SOUZA DE
OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
SA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGOSTINHO DE PAULA e OUTROS (ID 6252242) em face do acórdão
de ID 6075489 que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, ora Embargado BANCO DO BRASIL SA. De
uma análise dos autos verifica-se que o julgamento dos presentes Embargos de Declaração compete a Excelentíssima Desembargadora Simone
Lucindo, tendo em vista que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento houve divergência, sendo esta a Relatora Designada para redigir
o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora
Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A:
ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO.
A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO
NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0704689-50.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE SOUZA DE
OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
SA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGOSTINHO DE PAULA e OUTROS (ID 6252242) em face do acórdão
de ID 6075489 que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, ora Embargado BANCO DO BRASIL SA. De
uma análise dos autos verifica-se que o julgamento dos presentes Embargos de Declaração compete a Excelentíssima Desembargadora Simone
Lucindo, tendo em vista que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento houve divergência, sendo esta a Relatora Designada para redigir
o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora
Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A:
ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO.
A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO
NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0704689-50.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE SOUZA DE
OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
SA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGOSTINHO DE PAULA e OUTROS (ID 6252242) em face do acórdão
de ID 6075489 que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, ora Embargado BANCO DO BRASIL SA. De
uma análise dos autos verifica-se que o julgamento dos presentes Embargos de Declaração compete a Excelentíssima Desembargadora Simone
Lucindo, tendo em vista que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento houve divergência, sendo esta a Relatora Designada para redigir
o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora
Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A:
ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERNANE GALVEAS. A: HILTON PUERTAS. A: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO.
A: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. A: MARCOS LIMA DE ARAUJO. A: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. A: MARIO GERALDO
NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR, DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0704689-50.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AGOSTINHO DE PAULA, ALMIR GOMES CARDOSO, ALBENISE SOUZA DE
OLIVEIRA, ERNANE GALVEAS, HILTON PUERTAS, LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO, MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
MARCOS LIMA DE ARAUJO, MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES, MARIO GERALDO NUNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
SA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AGOSTINHO DE PAULA e OUTROS (ID 6252242) em face do acórdão
de ID 6075489 que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, ora Embargado BANCO DO BRASIL SA. De
uma análise dos autos verifica-se que o julgamento dos presentes Embargos de Declaração compete a Excelentíssima Desembargadora Simone
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