TJDFT 14/12/2018 - Pág. 396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2018
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
ITAU UNIBANCO S.A.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF5164200A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S
DETRAN/AM
ITAU UNIBANCO S.A.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN
JAILTON FERREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA AM7142000A
MILEIA LIMA MESQUITA - DF3763100A
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF5164200A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S
SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE - AM4895
ANA MARIA CANTARINO
Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
APELAÇÃO DO RÉU ITAÚ UNIBANCO S/A CONHECIDA
PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDA.
APELAÇÃO DO RÉU DETRAN-DF CONHECIDA E NÃO PROVIDA.
APELAÇÃO DO AUTOR RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
0719586-83.2018.8.07.0000
23
Órgão julgador
Classe judicial
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
APELAÇÃO (198)
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Erro Médico (9995)
JHONNY NASCIMENTO DOS SANTOS
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GOMES VILANOVA - DF1963900A
GDF
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA
GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
Origem
ROMILDO MARTINS REZENDE
ANA MARIA CANTARINO
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES
ANDRE SILVA RIBEIRO
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
Número de ordem
0700410-09.2018.8.07.0004
24
Órgão julgador
Classe judicial
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
APELAÇÃO (198)
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - DF2831700A
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