TJDFT 10/01/2019 - Pág. 438 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 7/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de
preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser
mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória,
conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos
45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica
destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo
de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019 15:09:10. HEITOR HENRIQUE DE
PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0018770-28.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEX SALES NEVES. A: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
DOS SANTOS. A: HERICA FERREIRA DOS SANTOS. A: PAULO RICARDO DOS RAMOS CARDOSO. Adv(s).: DF18644 - RENATO DE
ALENCAR DANTAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, DF21131 - FLAVIA BEATRIZ DE
ANDRADE COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0018770-28.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALEX
SALES NEVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2007.01.1.088619-7 foram
redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria
Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar
eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças
que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de
preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser
mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória,
conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos
45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica
destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo
de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019 15:09:10. HEITOR HENRIQUE DE
PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0018770-28.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEX SALES NEVES. A: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
DOS SANTOS. A: HERICA FERREIRA DOS SANTOS. A: PAULO RICARDO DOS RAMOS CARDOSO. Adv(s).: DF18644 - RENATO DE
ALENCAR DANTAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, DF21131 - FLAVIA BEATRIZ DE
ANDRADE COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0018770-28.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALEX
SALES NEVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2007.01.1.088619-7 foram
redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria
Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar
eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças
que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de
preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser
mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória,
conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos
45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica
destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo
de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019 15:09:10. HEITOR HENRIQUE DE
PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0018770-28.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEX SALES NEVES. A: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
DOS SANTOS. A: HERICA FERREIRA DOS SANTOS. A: PAULO RICARDO DOS RAMOS CARDOSO. Adv(s).: DF18644 - RENATO DE
ALENCAR DANTAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, DF21131 - FLAVIA BEATRIZ DE
ANDRADE COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0018770-28.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALEX
SALES NEVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2007.01.1.088619-7 foram
redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria
Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar
eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças
que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de
preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser
mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória,
conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos
45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica
destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo
de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2019 15:09:10. HEITOR HENRIQUE DE
PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0020294-62.2014.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA
VIEIRA. R: ALEX SALES NEVES. R: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS. R: HERICA FERREIRA DOS SANTOS. R: PAULO
RICARDO DOS RAMOS CARDOSO. Adv(s).: DF18644 - RENATO DE ALENCAR DANTAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0020294-62.2014.8.07.0018 Ação:
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ALEX SALES NEVES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
os autos do processo 2014.01.1.084736-6 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima. Assim, em cumprimento
ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade
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