TJDFT 14/01/2019 - Pág. 692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 9/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019
Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa
Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2010.05.1.010976-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO
PUBLICO DO DF E TERRITORIOS, DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: MOISES ALVES FEITOSA - Parte Baixada
e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: MOISES PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: SOUZA CRUZ S/A. Adv(s).: (.).
R: CLAUDINEI RODRIGO RIBEIRO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: PEDRO MARTINS SOBRINHO. Adv(s).:
PR046241 - ALCENIR ANTONIO BARETTA. Para ciência da audiência designada no juízo depracado (fls. 264) na comarca de Formosa/GO,
dia 22/01/2019, às 15h10..
Nº 2017.05.1.010064-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO
PUBLICO DO DF E TERRITORIOS, DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: RICCELLI WESLEY MARQUE DE SOUSA.
Adv(s).: DF043326 - MARCONE ALMEIDA FERREIRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). De ordem da Meritíssima Juíza, cancelo a audiência
designada à fl. 73 e designo para o dia 20/02/2019, às 15h15, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em
epígrafe Planaltina - DF, quarta-feira, 14/11/2018 às 16h24..
Nº 2018.05.1.000226-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS, DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: DORIVALDO DOURADO COSTA.
Adv(s).: DF055804 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). De ordem da Meritíssima Juíza, designo para o
dia 05/02/2019, às 15h45, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em epígrafe Planaltina - DF, segundafeira, 07/01/2019 às 16h29..
Nº 2018.05.1.000327-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ISMAEL ROCHA e outros. Adv(s).: DF050229 - ROMANO RODRIGUES. R: ALESSANDRO DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: CLAUDENOR DOS SANTOS PERES. Adv(s).: (.). De ordem da Meritíssima Juíza, designo o dia 04/02/2019,
às 14h45, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em epígrafe Planaltina - DF, quinta-feira, 25/10/2018
às 16h02..
Nº 2017.05.1.007987-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JOAO ALVES DE MENEZES. Adv(s).: ES024170 - NAIANE VALÉRIA DE SOUZA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). De ordem da Meritíssima
Juíza, designo para o dia 26/02/2019, às 15h30, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em epígrafe
Planaltina - DF, segunda-feira, 26/11/2018 às 14h25..
Nº 2018.05.1.004244-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALMIR PINHEIRO PINHO. Adv(s).: DF035090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA.
VITIMA: BANIELI JESUS COLLACO. Adv(s).: (.). VITIMA: CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO. Adv(s).: (.). VITIMA: CODHAB COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: (.). VITIMA: LUCIANO CARDOSO SILVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: ESTADO. Adv(s).: (.).
Para ciência da audiência designada para o dia 11/02/2019, às 14h30 e para ciência da expedição das cartas precatórias de fls. 531..
Nº 2018.05.1.005048-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MATEUS CUNHA LEOPOLDINO. Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. VITIMA: LUIS FERNANDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nesta data, compulsando os autos, verifico haver advogado constituído por instrumento de procuração, não
havendo mais necessidade de remessa à DP. Certifico ainda que atualizei os sistemas e capa dos autos. Intime-se a defesa por publicação para
apresentação de alegações finais pelo réu, no prazo legal. PlanaltinaDF, 18 de dezembro de 2018 às 12h18...
Nº 2017.05.1.002103-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: FRANCISCA GILDA MENDES MELO e outros. Adv(s).: DF026039 - IVAN BOMFIM DA SILVA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: CICERO
FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: DF026039 - IVAN BOMFIM DA SILVA. De ordem da Meritíssima Juíza, designo para o dia 27/02/2019, às
14h45, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em epígrafe Planaltina - DF, quarta-feira, 28/11/2018 às
17h47. E para ciência da juntada dos documentos de fls. 837/860.
Nº 2018.05.1.004878-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
FERNANDA DAS DORES COSTA e outros. Adv(s).: DF057167 - GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS. R: PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA.
Adv(s).: DF057167 - GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS. VITIMA: GUSTAVO HENRIQUE NUNES DE JESUS. Adv(s).: (.). De ordem da
Meritíssima Juíza, designo para o dia 18/02/2019, às 15h15, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do processo em
epígrafe Planaltina - DF, terça-feira, 13/11/2018 às 15h59..
DECISAO
Nº 2018.05.1.003513-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO
PUBLICO DO DF E TERRITORIOS, DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA.
Adv(s).: DF01598A - JOSÉ CARLOS CARVALHO. VITIMA: TIAGO FRANCISCO SARAMENTO. Adv(s).: (.). Recebo o apelo de fl. 146, em favor
do sentenciado. Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 137/140 ) para
o Ministério Público. Expeça-se carta de guia provisória. Após, dê-se vista ao órgão Ministerial, para contra-arrazoar o recurso. Por fim, remetamse os autos ao E. TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Planaltina - DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 15h45. Catarina de
Macedo Nogueira Lima e Correa,Juíza de Direito.
Nº 2018.05.1.006934-8 - Relaxamento de Prisao - A: VANDERLEI MOREIRA DE SALES. Adv(s).: DF031583 - ALEX DUARTE
SANTANA BARROS, DF031583 - Alex Duarte Santana Barros. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Diante do exposto, indefiro o
pedido de revogação da prisão preventiva. Planaltina - DF, sexta-feira, 21/12/2018 às 14h48. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
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