TJDFT 22/01/2019 - Pág. 1156 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RÉU: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA HEMOCENTRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO as partes do teor do despacho de ID 27445378 e
especificamente: a) o MINISTERIO PUBLICO para que tenha ciência da sentença proferida em ID 27379679; b) o DISTRITO FEDERAL para que
se manifeste nos termos de certidão ID 27379697; c) a FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO para apresentar, querendo,
as suas contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019 15:46:39. RAVENA RIBEIRO BRITO
DESPACHO
N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324 - SOO KYUNG KIM. R:
LUIZ ALBERTO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AFONSO ANGELO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
GONÇALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIRO MORAIS TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEROLINA
FILHA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO MENDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL. Adv(s).: DF24085 - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. T: Presidente da Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terracap.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0038529-75.2007.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO RÉU:
LUIZ ALBERTO MENDES, AFONSO ANGELO CAVALCANTE, JOSE GONÇALVES DA CUNHA, JAIRO MORAIS TEIXEIRA, GEROLINA FILHA
NOVAES, WAGNER MENDES, ELCIO MENDES, TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DESPACHO Intimem-se as partes
para ciência da tramitação dos autos via PJE. Após, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019
22:50:09. Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324 - SOO KYUNG KIM. R:
LUIZ ALBERTO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AFONSO ANGELO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
GONÇALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIRO MORAIS TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEROLINA
FILHA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO MENDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL. Adv(s).: DF24085 - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. T: Presidente da Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terracap.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0038529-75.2007.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO RÉU:
LUIZ ALBERTO MENDES, AFONSO ANGELO CAVALCANTE, JOSE GONÇALVES DA CUNHA, JAIRO MORAIS TEIXEIRA, GEROLINA FILHA
NOVAES, WAGNER MENDES, ELCIO MENDES, TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DESPACHO Intimem-se as partes
para ciência da tramitação dos autos via PJE. Após, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019
22:50:09. Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324 - SOO KYUNG KIM. R:
LUIZ ALBERTO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AFONSO ANGELO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
GONÇALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIRO MORAIS TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEROLINA
FILHA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO MENDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL. Adv(s).: DF24085 - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. T: Presidente da Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terracap.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0038529-75.2007.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO RÉU:
LUIZ ALBERTO MENDES, AFONSO ANGELO CAVALCANTE, JOSE GONÇALVES DA CUNHA, JAIRO MORAIS TEIXEIRA, GEROLINA FILHA
NOVAES, WAGNER MENDES, ELCIO MENDES, TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DESPACHO Intimem-se as partes
para ciência da tramitação dos autos via PJE. Após, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019
22:50:09. Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324 - SOO KYUNG KIM. R:
LUIZ ALBERTO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AFONSO ANGELO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
GONÇALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIRO MORAIS TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEROLINA
FILHA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO MENDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL. Adv(s).: DF24085 - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. T: Presidente da Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terracap.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0038529-75.2007.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO RÉU:
LUIZ ALBERTO MENDES, AFONSO ANGELO CAVALCANTE, JOSE GONÇALVES DA CUNHA, JAIRO MORAIS TEIXEIRA, GEROLINA FILHA
NOVAES, WAGNER MENDES, ELCIO MENDES, TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DESPACHO Intimem-se as partes
para ciência da tramitação dos autos via PJE. Após, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019
22:50:09. Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324 - SOO KYUNG KIM. R:
LUIZ ALBERTO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AFONSO ANGELO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
GONÇALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIRO MORAIS TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEROLINA
FILHA NOVAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO MENDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL. Adv(s).: DF24085 - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. T: Presidente da Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terracap.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. T: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0038529-75.2007.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO RÉU:
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