TJDFT 06/02/2019 - Pág. 2129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
N. 0707372-34.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SARA COIMBRA MOTA. Adv(s).: DF26170 - VANESSA CRISTINA
CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. R: ALPHAVILLE
URBANISMO S/A. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707372-34.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SARA COIMBRA MOTA RÉU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA,
ALPHAVILLE URBANISMO S/A DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n.
6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão
auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos
em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda
Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em fevereiro
de 2019, em quantidade média aferida com base na distribuição de novos feitos do mês anterior (janeiro/2019). Diante do exposto, remetamse os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2019 16:22:49. MARCIA ALVES MARTINS
LOBO Juíza de Direito
N. 0711367-55.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 FABIANA DE LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. A: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. A: ZCON CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME. R: JOSE LUIS DE MENEZES
SOUSA. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 - FABIANA DE
LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711367-55.2017.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE RECONVINTE: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA, ZCON
CONSTRUTORA EIRELI - ME RÉU: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME, JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA RECONVINDO: PREFEITURA
COMUNITARIA BELVEDERE DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016,
ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar
da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em
tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda
Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em fevereiro
de 2019, em quantidade média aferida com base na distribuição de novos feitos do mês anterior (janeiro/2019). Diante do exposto, remetamse os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2019 16:24:39. MARCIA ALVES MARTINS
LOBO Juíza de Direito
N. 0711367-55.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 FABIANA DE LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. A: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. A: ZCON CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME. R: JOSE LUIS DE MENEZES
SOUSA. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 - FABIANA DE
LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711367-55.2017.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE RECONVINTE: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA, ZCON
CONSTRUTORA EIRELI - ME RÉU: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME, JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA RECONVINDO: PREFEITURA
COMUNITARIA BELVEDERE DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016,
ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar
da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em
tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda
Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em fevereiro
de 2019, em quantidade média aferida com base na distribuição de novos feitos do mês anterior (janeiro/2019). Diante do exposto, remetamse os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2019 16:24:39. MARCIA ALVES MARTINS
LOBO Juíza de Direito
N. 0711367-55.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 FABIANA DE LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. A: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. A: ZCON CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME. R: JOSE LUIS DE MENEZES
SOUSA. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 - FABIANA DE
LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711367-55.2017.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE RECONVINTE: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA, ZCON
CONSTRUTORA EIRELI - ME RÉU: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME, JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA RECONVINDO: PREFEITURA
COMUNITARIA BELVEDERE DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016,
ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar
da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em
tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda
Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em fevereiro
de 2019, em quantidade média aferida com base na distribuição de novos feitos do mês anterior (janeiro/2019). Diante do exposto, remetamse os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2019 16:24:39. MARCIA ALVES MARTINS
LOBO Juíza de Direito
N. 0711367-55.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 FABIANA DE LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. A: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. A: ZCON CONSTRUTORA
EIRELI - ME. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME. R: JOSE LUIS DE MENEZES
SOUSA. Adv(s).: DF49494 - ANDERSON CEZAR DA SILVA. R: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE. Adv(s).: DF38764 - FABIANA DE
LOURDES SILVA, DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711367-55.2017.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE RECONVINTE: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA, ZCON
CONSTRUTORA EIRELI - ME RÉU: ZCON CONSTRUTORA EIRELI - ME, JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA RECONVINDO: PREFEITURA
COMUNITARIA BELVEDERE DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016,
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