TJDFT 12/02/2019 - Pág. 31 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO:
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES,
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU,
MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO
RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R:
GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE
MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: GERUSA
MARIA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. D. O.
R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE
SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO:
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES,
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU,
MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO
RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R:
GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE
MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: GERUSA
MARIA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. D. O.
R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE
SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO:
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES,
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU,
MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO
RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R:
GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE
MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: GERUSA
MARIA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. D. O.
R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE
SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO:
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES,
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU,
MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO
RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R:
GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE
MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: GERUSA
MARIA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. D. O.
R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE
SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0736148-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. EMBARGADO:
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, FABIANO RODRIGUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES,
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES, CATARINA MARQUES DE ABREU, GERUSA MARIA MARQUES, FABIANO RODRIGUES DE ABREU,
MARCELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
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