TJDFT 14/02/2019 - Pág. 358 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO (DF049686), EDGARD PEREIRA VENERANDA (DF038670)
ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (DF041954)
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111190920 - Procedimento Comum
CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 01 1 082202-0
ROMULO DE ARAUJO MENDES
DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO (DF014992)
LUCIANO GONCALVES DE FARIA
CASSIUS FERREIRA MORAES (DF034276)
LIDUINA MARIA VERAS
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (DF050238)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
BERNARDO MARINHO BARCELLOS (DF030300)
SERGIO SANTOS CRAVO E OUTROS
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (DF018597)
JOSE ROBERTO BASSUL CAMPOS
ARAZY FERREIRA DOS SANTOS (DF004433)
ALEXANDRE GONCALVES E OUTROS
FRANCISCO DE FARIA PEREIRA (DF00263A)
MARLI GONCALVES DE FARIA
IOMAR FERNANDES TORRES. (DF008636)
ERI RODRIGUES VARELA
VERA ELIZA MULLER (DF027906)
TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA E OUTROS
NAIM DEMETRIO BITTAR (DF015609)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20010110822020 - Ação Popular
CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 139895-7
ROBERTO FREITAS
M. P. L.
CRISTIANO RENATO RECH (DF026904)
R. V. W.
MARCOS VINICIUS WITCZAK (DF011923), NATHALIA YUMI KAGE (DF030855)
OS MESMOS
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111398957 - Procedimento Comum
DF011923 - MARCOS VINICIUS WITCZAK. Marcos Vinicius Witczak: Pelo 2º Apelante
JULGAMENTO PARCIAL: CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. EM RAZÃO DO RESULTADO NÃO
UNÂNIME, O JULGAMENTO PROSSEGUIRÁ NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, EM DATA A SER DESIGNADA.
EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO: CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO
MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O 3º VOGAL.
REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. JULGAMENTO REALIZADO NA FORMA DO ART. 942, DO CPC, COM
QUÓRUM QUALIFICADO.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 057362-7
ROBERTO FREITAS
MARIA ROSA SALOME DA CONCEICAO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
TILVA MARIA DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
ESPOLIO DE LOURIVAL PEREIRA DA SILVA rep. por ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONÇALVES
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE (DF023262)
25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110573627 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 133171-3
ROBERTO FREITAS
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
PABLO RODRIGUES ROSA (DF051449), INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (DF015083), LUIS CARLOS
MORENO VIEIRA DA SILVA (DF056066), GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ (DF012244)
GILSON PINHEIRO LOPES
AVENIR ANGELO ROSA FILHO (DF003765)
16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111331713 - Procedimento Comum
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2014 01 1 041765-6
TEÓFILO CAETANO
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A)
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