TJDFT 18/02/2019 - Pág. 1153 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
N. 0717869-88.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: NAAN CRUCCIOLI
BEZERRA RIBEIRO. A: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO. A: DORIA CRUCCIOLI RIBEIRO. A: ALZIRA DELFINA CRUCIOLE. Adv(s).: DF22522
- VALMERE SOUSA BEZERRA. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0717869-88.2018.8.07.0015 Classe judicial:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: NAAN CRUCCIOLI BEZERRA
RIBEIRO, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, DORIA CRUCCIOLI RIBEIRO, ALZIRA DELFINA CRUCIOLE DESPACHO Conforme apontado pelos
requerentes, consta erro material na parte dispositiva da sentença, quanto aos nomes dos ascendentes dos requerentes. Quanto ao alegado erro
no assento de nascimento de CROCIOLO ANTONIO BAPTISTA em relação à data de seu nascimento, nada a prover. É bem verdade que há
divergência na data de seu nascimento, quando comparada a certidão de nascimento (ID19062376 - Pág. 1) com a de casamento (19062376
- Pág. 2). No entanto, pelo princípio da continuidade deve prevalecer os dados do registro mais antigo, de modo que o assento de casamento
é que mereceria retificação e não a de nascimento. No entanto, observo divergência na referida certidão de nascimento quanto à grafia do
numeral 3, grafado como "treis" (3ª linha) e como "trez" (5ª linha), sendo de todo conveniente a juntada do referido assento de nascimento para
afastar a incerteza. Faculto, pois, aos requerentes a juntada do referido assento de nascimento. Assim, atento ao disposto do art. 1.022, II, do
CPC, determino a correção da parte dispositiva da sentença para que passe a constar: "i) dos registros de nascimento de DÓRIA CRUCIOLI (ID
19062404 - Pag. 1) para que dele passe a constar que a registrada se chama DÓRIA CUZZIOL, filha de JOSÉ CUZZIOL e ALZIRA DELFINA
CUZZIOL, tendo como avós paternos ANTONIO BAPTISTA CUZZIOL e AVELINA MARIA DE JESUS, mantendo inalterados os demais dados;
j) do registro de casamento de DÓRIA CRUCCIOLI (ID 19062404 - Pag. 2) para que dele passe a constar que o nome de solteira da nubente é
DÓRIA CUZZIOL, e o de casada DÓRIA CUZZIOL RIBEIRO, filha de JOSÉ CUZZIOL e ALZIRA DELFINA CUZZIOL, mantendo inalterados os
demais dados; k) dos registros de nascimento de SERGIO HENRIQUE RIBEIRO (ID 19062416 - Pag. 1) para que dele passe a constar que o
registrado é filho de DÓRIA CUZZIOL RIBEIRO, tendo como avós maternos JOSÉ CUZZIOL e ALZIRA DELFINA CUZZIOL;" No mais, mantenho
a sentença. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito ccs
N. 0702849-23.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: EZEQUIEL LUIZ
VANDERLEI. A: EULINA MACIEL WANDERLEY. A: LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS. A: LANY MACIEL LIMA. A: CARMEN MACIEL
WANDERLEY. A: CLAUDIO WANDERLEY. A: CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS. A: EDER MACIEL WANDERLEY. A: RUBENS
MACIEL WANDERLEY. Adv(s).: DF36419 - THAYNA MACIEL LIMA, DF0027754A - LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA. R: NAO HA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do
DF Número do processo: 0702849-23.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL (1682) REQUERENTE: EZEQUIEL LUIZ VANDERLEI, EULINA MACIEL WANDERLEY, LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS,
LANY MACIEL LIMA, CARMEN MACIEL WANDERLEY, CLAUDIO WANDERLEY, CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS, EDER MACIEL
WANDERLEY, RUBENS MACIEL WANDERLEY DESPACHO Defiro a preferência legal. Venham aos autos certidões negativas ou positivas,
em nome de EULINA, LEDA, LANY, CARMEN, CLÁUDIO, CLÁUDIA, EDER e RUBENS, da: a) Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada
de Protesto (esta última pode ser obtida através do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/) b) Justiça Federal - Seção
Judiciária do DF: Cíveis e Criminais c) Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais) d) Justiça do Trabalho e) Justiça Militar f) Receita Federal g) Secretaria
de Fazenda do DF Venham as declarações de anuência (ciência) de DULSEMAR (ID 28899079 - Pág. 3), EMANOEL (ID 28899116 - Pág.
3), JOSÉ FREIRE (ID 28899159 - Pág. 4), RENATO (ID 28899315 - Pág. 3) e FRANCISCA (ID 28899381 - Pág. 4), uma vez que são todos
interessados na retificação de seus respectivos assentos de casamento (art. 721/CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Registro Civil
de ID 28898989 - Pág. 1 (certidão de casamento de EULINA e EZEQUIEL/ESEQUIEL), requisitando-se cópia do respectivo assento. Expeça
a Secretaria certidões do INI em nome de EULINA, LEDA, LANY, CARMEN, CLÁUDIO, CLÁUDIA, EDER e RUBENS. Tudo cumprido, vista ao
Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0702849-23.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: EZEQUIEL LUIZ
VANDERLEI. A: EULINA MACIEL WANDERLEY. A: LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS. A: LANY MACIEL LIMA. A: CARMEN MACIEL
WANDERLEY. A: CLAUDIO WANDERLEY. A: CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS. A: EDER MACIEL WANDERLEY. A: RUBENS
MACIEL WANDERLEY. Adv(s).: DF36419 - THAYNA MACIEL LIMA, DF0027754A - LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA. R: NAO HA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do
DF Número do processo: 0702849-23.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL (1682) REQUERENTE: EZEQUIEL LUIZ VANDERLEI, EULINA MACIEL WANDERLEY, LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS,
LANY MACIEL LIMA, CARMEN MACIEL WANDERLEY, CLAUDIO WANDERLEY, CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS, EDER MACIEL
WANDERLEY, RUBENS MACIEL WANDERLEY DESPACHO Defiro a preferência legal. Venham aos autos certidões negativas ou positivas,
em nome de EULINA, LEDA, LANY, CARMEN, CLÁUDIO, CLÁUDIA, EDER e RUBENS, da: a) Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada
de Protesto (esta última pode ser obtida através do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/) b) Justiça Federal - Seção
Judiciária do DF: Cíveis e Criminais c) Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais) d) Justiça do Trabalho e) Justiça Militar f) Receita Federal g) Secretaria
de Fazenda do DF Venham as declarações de anuência (ciência) de DULSEMAR (ID 28899079 - Pág. 3), EMANOEL (ID 28899116 - Pág.
3), JOSÉ FREIRE (ID 28899159 - Pág. 4), RENATO (ID 28899315 - Pág. 3) e FRANCISCA (ID 28899381 - Pág. 4), uma vez que são todos
interessados na retificação de seus respectivos assentos de casamento (art. 721/CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Registro Civil
de ID 28898989 - Pág. 1 (certidão de casamento de EULINA e EZEQUIEL/ESEQUIEL), requisitando-se cópia do respectivo assento. Expeça
a Secretaria certidões do INI em nome de EULINA, LEDA, LANY, CARMEN, CLÁUDIO, CLÁUDIA, EDER e RUBENS. Tudo cumprido, vista ao
Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0702849-23.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: EZEQUIEL LUIZ
VANDERLEI. A: EULINA MACIEL WANDERLEY. A: LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS. A: LANY MACIEL LIMA. A: CARMEN MACIEL
WANDERLEY. A: CLAUDIO WANDERLEY. A: CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS. A: EDER MACIEL WANDERLEY. A: RUBENS
MACIEL WANDERLEY. Adv(s).: DF36419 - THAYNA MACIEL LIMA, DF0027754A - LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA. R: NAO HA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do
DF Número do processo: 0702849-23.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL (1682) REQUERENTE: EZEQUIEL LUIZ VANDERLEI, EULINA MACIEL WANDERLEY, LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS,
LANY MACIEL LIMA, CARMEN MACIEL WANDERLEY, CLAUDIO WANDERLEY, CLAUDIA MACIEL WANDERLEY DE MORAIS, EDER MACIEL
WANDERLEY, RUBENS MACIEL WANDERLEY DESPACHO Defiro a preferência legal. Venham aos autos certidões negativas ou positivas,
em nome de EULINA, LEDA, LANY, CARMEN, CLÁUDIO, CLÁUDIA, EDER e RUBENS, da: a) Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada
de Protesto (esta última pode ser obtida através do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/) b) Justiça Federal - Seção
Judiciária do DF: Cíveis e Criminais c) Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais) d) Justiça do Trabalho e) Justiça Militar f) Receita Federal g) Secretaria
de Fazenda do DF Venham as declarações de anuência (ciência) de DULSEMAR (ID 28899079 - Pág. 3), EMANOEL (ID 28899116 - Pág.
3), JOSÉ FREIRE (ID 28899159 - Pág. 4), RENATO (ID 28899315 - Pág. 3) e FRANCISCA (ID 28899381 - Pág. 4), uma vez que são todos
1153