TJDFT 22/02/2019 - Pág. 1768 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
da Portaria 01/2016, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria ID 29293948. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 14:01:10. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria
N. 0017491-89.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CATARINA TOSTA. Adv(s).: DF37183 - RODRIGO
NOLETO LOBO FERREIRA, DF27211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU. R: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).:
DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE
ORNELAS MENDES. T: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: JADER
AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IRMA DE ALBUQUERQUE REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARILIA AMORA DE ASSIS
REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS MAURICIO LINDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LEPESQUEUR
SOUTO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GILDA LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO ADORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017491-89.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CATARINA TOSTA EXECUTADO: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 01/2016, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria ID 29293948. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 14:01:10. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria
N. 0017491-89.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CATARINA TOSTA. Adv(s).: DF37183 - RODRIGO
NOLETO LOBO FERREIRA, DF27211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU. R: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).:
DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE
ORNELAS MENDES. T: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: JADER
AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IRMA DE ALBUQUERQUE REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARILIA AMORA DE ASSIS
REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS MAURICIO LINDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LEPESQUEUR
SOUTO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GILDA LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO ADORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017491-89.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CATARINA TOSTA EXECUTADO: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 01/2016, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria ID 29293948. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 14:01:10. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria
N. 0017491-89.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CATARINA TOSTA. Adv(s).: DF37183 - RODRIGO
NOLETO LOBO FERREIRA, DF27211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU. R: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).:
DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE
ORNELAS MENDES. T: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: JADER
AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IRMA DE ALBUQUERQUE REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARILIA AMORA DE ASSIS
REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS MAURICIO LINDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LEPESQUEUR
SOUTO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GILDA LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO ADORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017491-89.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CATARINA TOSTA EXECUTADO: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 01/2016, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria ID 29293948. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 14:01:10. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria
N. 0017491-89.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CATARINA TOSTA. Adv(s).: DF37183 - RODRIGO
NOLETO LOBO FERREIRA, DF27211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU. R: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).:
DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE
ORNELAS MENDES. T: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: JADER
AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IRMA DE ALBUQUERQUE REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARILIA AMORA DE ASSIS
REPUBLICANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS MAURICIO LINDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LEPESQUEUR
SOUTO. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GILDA LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO ADORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017491-89.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CATARINA TOSTA EXECUTADO: MIRIAM AMORA DE ASSIS REPUBLICANO CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 01/2016, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria ID 29293948. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 14:01:10. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0703708-81.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA. A: PAOLA MENDES DE OLIVEIRA
FREITAS. Adv(s).: GO8532 - JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, GO18478 - ARINILSON GONCALVES MARIANO, GO24294 CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO. R: SHIRLEY BATISTA SOARES. Adv(s).: DF14870 - SHIGUERU SUMIDA, DF47402 - MARIANA
MARTINS DOS SANTOS, DF22648 - ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA, DF15807 - JANINE MALTA MASSUDA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0703708-81.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA, PAOLA
MENDES DE OLIVEIRA FREITAS EMBARGADO: SHIRLEY BATISTA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a emenda retro. 2.
Cuida-se de embargos de terceiro, opostos por CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA e PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS, em desfavor
de SHIRLEY BATISTA SOARES, nos quais os embargantes pretendem a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso do processo
n. 0012401-91.2002.8.07.0001, em trâmite neste juízo. 3. Para tanto, sustentam ser possuidores do bem sobre o qual pende, inclusive, ação de
usucapião extraordinária por eles proposta. 4. Em uma análise perfunctória, tenho que se fazem presentes os requisitos para o deferimento da
liminar, uma vez que a ação de usucapião extraordinária proposta perante o Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília (processo n. 2016.01.1.100091-4)
apresenta relação de prejudicialidade com esta demanda. 5. De igual modo, há probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto
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