TJDFT 25/02/2019 - Pág. 1522 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
MARIA DO CARMO OLIVEIRA, LEVINO DE SA, SERGIO ROBERTO IZAIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1 - Da
regularização da representação processual Ficam os requeridos intimados a regularizar sua representação processual, conforme certificado no
ID 28309737, sob pena de revelia. Prazo: 15 dias. 2 ? Ofício ao TRF 1 Oficie-se à 6ª Turma do TRF 1 para comunicar que houve declinação
de competência da Justiça Federal para o TJDFT, tanto do processo principal, de nº 030175-74.2012.4.01.3400 (9ª Vara Federal), quanto o da
Impugnação ao Valor da Causa, distribuído sob o número 301765920124013400. Infome que não foi interposto recurso da decisão de declinação
de competência nos autos principais, mas somente da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa, que está em tramitação na
6ª Sexta Turma do TRF 1, sob o número 0031408-87.2013.4.01.0000 (Agravo de Instrumento), e foi concluso para relatório e voto em 17/01/2019,
para que a referida Turma adote as medidas que entender cabíveis. Após a resposta do TRF, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 22 de fevereiro de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0052455-84.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal).
Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: ALAIR RIBEIRO DA SILVA. R: ANTONIA GALAN BRUNHOLI. R:
CLAUDENIR MOREIRA LIMA. R: LUCIO MARIN. R: FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL. R: LOURDES ALVES SOARES. R: JOAO MAGNO
FREIRE. R: MARIA DO CARMO OLIVEIRA. R: LEVINO DE SA. R: SERGIO ROBERTO IZAIAS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO
CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0052455-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: POSTALIS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) REQUERIDO: ALAIR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIA GALAN BRUNHOLI,
CLAUDENIR MOREIRA LIMA, LUCIO MARIN, FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL, LOURDES ALVES SOARES, JOAO MAGNO FREIRE,
MARIA DO CARMO OLIVEIRA, LEVINO DE SA, SERGIO ROBERTO IZAIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1 - Da
regularização da representação processual Ficam os requeridos intimados a regularizar sua representação processual, conforme certificado no
ID 28309737, sob pena de revelia. Prazo: 15 dias. 2 ? Ofício ao TRF 1 Oficie-se à 6ª Turma do TRF 1 para comunicar que houve declinação
de competência da Justiça Federal para o TJDFT, tanto do processo principal, de nº 030175-74.2012.4.01.3400 (9ª Vara Federal), quanto o da
Impugnação ao Valor da Causa, distribuído sob o número 301765920124013400. Infome que não foi interposto recurso da decisão de declinação
de competência nos autos principais, mas somente da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa, que está em tramitação na
6ª Sexta Turma do TRF 1, sob o número 0031408-87.2013.4.01.0000 (Agravo de Instrumento), e foi concluso para relatório e voto em 17/01/2019,
para que a referida Turma adote as medidas que entender cabíveis. Após a resposta do TRF, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 22 de fevereiro de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0052455-84.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal).
Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: ALAIR RIBEIRO DA SILVA. R: ANTONIA GALAN BRUNHOLI. R:
CLAUDENIR MOREIRA LIMA. R: LUCIO MARIN. R: FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL. R: LOURDES ALVES SOARES. R: JOAO MAGNO
FREIRE. R: MARIA DO CARMO OLIVEIRA. R: LEVINO DE SA. R: SERGIO ROBERTO IZAIAS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO
CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0052455-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: POSTALIS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) REQUERIDO: ALAIR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIA GALAN BRUNHOLI,
CLAUDENIR MOREIRA LIMA, LUCIO MARIN, FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL, LOURDES ALVES SOARES, JOAO MAGNO FREIRE,
MARIA DO CARMO OLIVEIRA, LEVINO DE SA, SERGIO ROBERTO IZAIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1 - Da
regularização da representação processual Ficam os requeridos intimados a regularizar sua representação processual, conforme certificado no
ID 28309737, sob pena de revelia. Prazo: 15 dias. 2 ? Ofício ao TRF 1 Oficie-se à 6ª Turma do TRF 1 para comunicar que houve declinação
de competência da Justiça Federal para o TJDFT, tanto do processo principal, de nº 030175-74.2012.4.01.3400 (9ª Vara Federal), quanto o da
Impugnação ao Valor da Causa, distribuído sob o número 301765920124013400. Infome que não foi interposto recurso da decisão de declinação
de competência nos autos principais, mas somente da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa, que está em tramitação na
6ª Sexta Turma do TRF 1, sob o número 0031408-87.2013.4.01.0000 (Agravo de Instrumento), e foi concluso para relatório e voto em 17/01/2019,
para que a referida Turma adote as medidas que entender cabíveis. Após a resposta do TRF, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 22 de fevereiro de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0052455-84.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal).
Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: ALAIR RIBEIRO DA SILVA. R: ANTONIA GALAN BRUNHOLI. R:
CLAUDENIR MOREIRA LIMA. R: LUCIO MARIN. R: FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL. R: LOURDES ALVES SOARES. R: JOAO MAGNO
FREIRE. R: MARIA DO CARMO OLIVEIRA. R: LEVINO DE SA. R: SERGIO ROBERTO IZAIAS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO
CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0052455-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: POSTALIS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) REQUERIDO: ALAIR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIA GALAN BRUNHOLI,
CLAUDENIR MOREIRA LIMA, LUCIO MARIN, FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL, LOURDES ALVES SOARES, JOAO MAGNO FREIRE,
MARIA DO CARMO OLIVEIRA, LEVINO DE SA, SERGIO ROBERTO IZAIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1 - Da
regularização da representação processual Ficam os requeridos intimados a regularizar sua representação processual, conforme certificado no
ID 28309737, sob pena de revelia. Prazo: 15 dias. 2 ? Ofício ao TRF 1 Oficie-se à 6ª Turma do TRF 1 para comunicar que houve declinação
de competência da Justiça Federal para o TJDFT, tanto do processo principal, de nº 030175-74.2012.4.01.3400 (9ª Vara Federal), quanto o da
Impugnação ao Valor da Causa, distribuído sob o número 301765920124013400. Infome que não foi interposto recurso da decisão de declinação
de competência nos autos principais, mas somente da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa, que está em tramitação na
6ª Sexta Turma do TRF 1, sob o número 0031408-87.2013.4.01.0000 (Agravo de Instrumento), e foi concluso para relatório e voto em 17/01/2019,
para que a referida Turma adote as medidas que entender cabíveis. Após a resposta do TRF, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA,
DF, 22 de fevereiro de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0052455-84.2011.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal).
Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: ALAIR RIBEIRO DA SILVA. R: ANTONIA GALAN BRUNHOLI. R:
CLAUDENIR MOREIRA LIMA. R: LUCIO MARIN. R: FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL. R: LOURDES ALVES SOARES. R: JOAO MAGNO
FREIRE. R: MARIA DO CARMO OLIVEIRA. R: LEVINO DE SA. R: SERGIO ROBERTO IZAIAS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO
CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0052455-84.2011.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: POSTALIS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) REQUERIDO: ALAIR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIA GALAN BRUNHOLI,
CLAUDENIR MOREIRA LIMA, LUCIO MARIN, FRANCISCA ENILCE AIRES GABRIEL, LOURDES ALVES SOARES, JOAO MAGNO FREIRE,
MARIA DO CARMO OLIVEIRA, LEVINO DE SA, SERGIO ROBERTO IZAIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. 1 - Da
regularização da representação processual Ficam os requeridos intimados a regularizar sua representação processual, conforme certificado no
ID 28309737, sob pena de revelia. Prazo: 15 dias. 2 ? Ofício ao TRF 1 Oficie-se à 6ª Turma do TRF 1 para comunicar que houve declinação
de competência da Justiça Federal para o TJDFT, tanto do processo principal, de nº 030175-74.2012.4.01.3400 (9ª Vara Federal), quanto o da
Impugnação ao Valor da Causa, distribuído sob o número 301765920124013400. Infome que não foi interposto recurso da decisão de declinação
de competência nos autos principais, mas somente da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa, que está em tramitação na
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