TJDFT 26/02/2019 - Pág. 111 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2019
Apelado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Decisão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - 20140110319902 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - IP
57/2014
DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Geraldino Santos Nunes Junior: Dr. Geraldino Santos Nunes
Junior#OAB/DF 9897
DAR PROVIMENTO PARA DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 104940-7
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
BISMARK MAIA BRITO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111049407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 170/2014
Dar provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 07 1 012070-7
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JAIR SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAYVID CUSTODIO MEDEIROS
ATAÍDES GONÇALVES DA SILVA SOUZA (DF026015)
2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710120707 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 64/2014
DAR-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
2015 01 1 049875-2
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
FERNANDO PETRA DE BARROS
FABRÍCIO COUTINHO PETRA DE BARROS (DF023012)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150110498752 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 60/2015
DF023012 - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS. Fabricio Coutinho Petra de Barros: Dr. Fabrício Coutinho
Petra de Barros#OAB/DF 23012
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2015 01 1 083380-0
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DF023870), PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (DF023944),
'DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185), FERNANDA REIS CARVALHO (DF040167), CÉLIO JÚNIO RABELO
DE OLIVEIRA (DF054934), OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA (DF054168), JULIANO GOMES AVEIRO
(DF057727), JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH (DF058042)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
CLAUDEANA MARIA BARROS LOPES (DF009443)
TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20150110833800 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 241/2015
DF023944 - PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO. Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro: Dr. Pedro Ivo
Rodrigues Velloso Cordeiro#OAB/DF 23944
OS EMINENTES RELATOR E REVISOR NEGARAM PROVIMENTO E O EMINENTE DEU PARCIAL PROVIMENTO.
MAIORIA
2015 01 1 121265-6
JAIR SOARES
MARIA IVATÔNIA
LUCAS BARBOSA CHAGAS E OUTROS
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO (DF021591)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CAIXA SEGURADORA S/A
RAFAEL TEIXEIRA MARTINS (DF019274)
7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150111212656 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 828/2015,
2018.01.1.036009-8 (DESMEMBRADO)
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
Decisão
2015 03 1 024690-8
JAIR SOARES
CARLOS ROBERTO MENDES GOMES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20150310246908 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP
904/2015
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
2015 03 1 024940-0
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JAIR SOARES
111