TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram digitalizados. Deixo
de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a
Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s) para
tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, observando-se o contido na Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 15:36:04.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
DESPACHO
N. 0704277-65.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIATOY BRINQUEDOS LTDA. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE
FRANCO JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0704277-65.2018.8.07.0018 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CIATOY BRINQUEDOS LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a decisão
proferida no bojo dos autos do conflito de competência nº 0715245-14.2018.8.07.0000, cujo ofício comunicante encontra-se no ID nº 27417162,
remetam-se os autos ao Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019. VERÔNICA TORRES SUAIDEN
Juíza de Direito Substituta
N. 0713579-27.2018.8.07.0016 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - A: CLAUDIA MARIA SANTOS PINHEIRO. Adv(s).: DF28417 GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0713579-27.2018.8.07.0016
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO
FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela
embargada (ID nº 23909988). Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de
provas. Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso
positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, 18/02/2019. VERÔNICA TORRES SUAIDEN Juíza
de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0016140-09.2001.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HUMBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0016140-09.2001.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HUMBERTO LUIZ DA
SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram digitalizados.
Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para
a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s)
para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019
07:39:40. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
N. 0025205-28.2001.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HELIO MACHADO BASTOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025205-28.2001.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO
MACHADO BASTOS FILHO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os
autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº
99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se
o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. BRASÍLIA, DF, 25 de
fevereiro de 2019 07:42:21. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
N. 0025205-28.2001.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HELIO MACHADO BASTOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025205-28.2001.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO
MACHADO BASTOS FILHO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os
autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº
99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se
o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. BRASÍLIA, DF, 25 de
fevereiro de 2019 07:42:21. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
N. 0031641-22.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MONICA MODAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MONICA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO
MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0031641-22.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONICA MODAS LTDA, MARIA MONICA DA SILVA, FABIO
MOURA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram digitalizados.
Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para
a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s)
para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria nº 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019
08:58:25. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
N. 0031641-22.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MONICA MODAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MONICA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO
MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0031641-22.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONICA MODAS LTDA, MARIA MONICA DA SILVA, FABIO
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