TJDFT 01/03/2019 - Pág. 2190 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019
mesmo era solteiro. Esclareça a requerente KERLIANE seu estado civil, eis que se qualifica como viúva. Venham as declarações de anuência
(ciência) de MICHELLE, MIRELE, MILENE e MARILIA (ID 29429382), uma vez que são todas interessadas na retificação do assento de óbito
do genitor (art. 721, CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO
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N. 0703827-97.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: KERLIANE DE
JESUS GOMES DOS SANTOS. A: A. D. S. P.. A: I. P. D. S. P.. A: EDGAR ANDREY SANTOS PINHEIRO. A: ANELIZE DOS SANTOS PINHEIRO.
Adv(s).: DF0052834A - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703827-97.2019.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: KERLIANE DE JESUS GOMES
DOS SANTOS, ARTHUR DOS SANTOS PINHEIRO, IGHOR PIETRO DOS SANTOS PINHEIRO, EDGAR ANDREY SANTOS PINHEIRO,
ANELIZE DOS SANTOS PINHEIRO DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça. Observo que na certidão de óbito de IVALDO consta que o
mesmo era solteiro. Esclareça a requerente KERLIANE seu estado civil, eis que se qualifica como viúva. Venham as declarações de anuência
(ciência) de MICHELLE, MIRELE, MILENE e MARILIA (ID 29429382), uma vez que são todas interessadas na retificação do assento de óbito
do genitor (art. 721, CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO
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N. 0725794-38.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: TANIA MARA
VARGAS WEBB. A: ROGER DALE WEBB. Adv(s).: DF17428 - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. R: Não há. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0725794-38.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: TANIA MARA VARGAS WEBB, ROGER DALE WEBB DESPACHO Promova o registro do documento estrangeiro e sua tradução
no Cartório de Títulos e Documentos (art. 129, 6º, e 148, ambos da LRP). Após, ao MP. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO
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N. 0725794-38.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: TANIA MARA
VARGAS WEBB. A: ROGER DALE WEBB. Adv(s).: DF17428 - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. R: Não há. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0725794-38.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: TANIA MARA VARGAS WEBB, ROGER DALE WEBB DESPACHO Promova o registro do documento estrangeiro e sua tradução
no Cartório de Títulos e Documentos (art. 129, 6º, e 148, ambos da LRP). Após, ao MP. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO
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N. 0703918-90.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: DANIEL SANTOS
MULHOLLAND. A: THAMARA DE MOURA FALLEIROS. Adv(s).: DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A: G. S. M.. Adv(s).:
DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA, DF27247 - AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0703918-90.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REPRESENTANTE: DANIEL SANTOS MULHOLLAND, THAMARA DE MOURA FALLEIROS REQUERENTE: GABRIEL SANTOS MULHOLLAND
DESPACHO A fim de evitar tumulto processual com a juntada de documentos repetidos, exclua-se a petição de ID 29460544. Regularize-se a
representação processual. A procuração deve vir em nome do menor, representado pelos genitores, tal como consta da inicial. O documento de
ID 29460721 - Pág. 2 é de procedência estrangeira. Portanto, para que produza seus efeitos, promovam o apostilamento do documento original,
bem como o registro do original e sua tradução no Cartório de Títulos e Documentos, conforme art. 129, 6º, e 148 da LRP. PRAZO: 30 (trinta)
dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0703918-90.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: DANIEL SANTOS
MULHOLLAND. A: THAMARA DE MOURA FALLEIROS. Adv(s).: DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A: G. S. M.. Adv(s).:
DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA, DF27247 - AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0703918-90.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REPRESENTANTE: DANIEL SANTOS MULHOLLAND, THAMARA DE MOURA FALLEIROS REQUERENTE: GABRIEL SANTOS MULHOLLAND
DESPACHO A fim de evitar tumulto processual com a juntada de documentos repetidos, exclua-se a petição de ID 29460544. Regularize-se a
representação processual. A procuração deve vir em nome do menor, representado pelos genitores, tal como consta da inicial. O documento de
ID 29460721 - Pág. 2 é de procedência estrangeira. Portanto, para que produza seus efeitos, promovam o apostilamento do documento original,
bem como o registro do original e sua tradução no Cartório de Títulos e Documentos, conforme art. 129, 6º, e 148 da LRP. PRAZO: 30 (trinta)
dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0703918-90.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: DANIEL SANTOS
MULHOLLAND. A: THAMARA DE MOURA FALLEIROS. Adv(s).: DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA. A: G. S. M.. Adv(s).:
DF0014515A - PAULO JOSE MACHADO CORREA, DF27247 - AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0703918-90.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REPRESENTANTE: DANIEL SANTOS MULHOLLAND, THAMARA DE MOURA FALLEIROS REQUERENTE: GABRIEL SANTOS MULHOLLAND
DESPACHO A fim de evitar tumulto processual com a juntada de documentos repetidos, exclua-se a petição de ID 29460544. Regularize-se a
representação processual. A procuração deve vir em nome do menor, representado pelos genitores, tal como consta da inicial. O documento de
ID 29460721 - Pág. 2 é de procedência estrangeira. Portanto, para que produza seus efeitos, promovam o apostilamento do documento original,
bem como o registro do original e sua tradução no Cartório de Títulos e Documentos, conforme art. 129, 6º, e 148 da LRP. PRAZO: 30 (trinta)
dias. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0704517-63.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ASTROGILDO
MIAG REGIS BARBOSA. Adv(s).: DF52486 - CELIA MARIA FERREIRA REGIS BARBOSA. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
2190