TJDFT 15/03/2019 - Pág. 375 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO (DF019764)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LUIZ CARLOS STURZENEGGER (DF01942A)
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
3300 - Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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EMD 2015 01 1 088029-3 APC
MAPFRE VIDA SA
JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355)
LUCAS RADIMILTON LICA DE LIMA
HUGO MOREIRA BRITO (DF038202), GLAUBER MELO NASSAR
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
4051 - Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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EMD 2016 01 1 014636-6 APC
MB ENGENHARIA SPE 040 S/A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918)
KAREM LASLIE CIPRIANO ALVES
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709)
SÉRGIO ROCHA
3824 / 2019 - Num Processo
: 2012 01 1 050337-4 APC - PV DES. SÉRGIO ROCHA
Apelante(s)
: AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s)
: ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA (DF024405)
Apelado(s)
: DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Relator Des.
: FERNANDO HABIBE
Vogal Des.
: SÉRGIO ROCHA
Vogal Des.
: JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO
RETIDO E AO APELO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
Brasília - DF, 14 de março de 2019.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0703906-24.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANNETE COMPARINI BOTTURA. A: JOSÉ JULIO CALDEIRA. A:
LAERTE DIAS. A: ESPÓLIO DE ARLINDO BIGAL. A: ESPÓLIO DE ERICH ENGELSDORF. Adv(s).: PR2897700S - OLIVIO GAMBOA PANUCCI.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0703906-24.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANNETE COMPARINI BOTTURA, JOSÉ JULIO CALDEIRA, LAERTE DIAS,
ESPÓLIO DE ARLINDO BIGAL, ESPÓLIO DE ERICH ENGELSDORF AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Consoante
certificado nos autos (ID 7645044), consta como possível prevenção o Agravo de Instrumento nº 2015 00 2 028256-2, distribuído à 4ª Turma Cível
desta Corte, sob a relatoria do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação
originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos
posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou
de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma, em princípio, o presente agravo de instrumento deve
ser distribuído por prevenção ao mencionado Órgão Julgador. Ante o exposto, redistribua-se este recurso à 4ª Turma Cível desta Corte com as
cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Caso seja afastada a hipótese de prevenção do aludido órgão, retornem-se os autos
a esta Desembargadora. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de março de 2019. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
N. 0703906-24.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANNETE COMPARINI BOTTURA. A: JOSÉ JULIO CALDEIRA. A:
LAERTE DIAS. A: ESPÓLIO DE ARLINDO BIGAL. A: ESPÓLIO DE ERICH ENGELSDORF. Adv(s).: PR2897700S - OLIVIO GAMBOA PANUCCI.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0703906-24.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANNETE COMPARINI BOTTURA, JOSÉ JULIO CALDEIRA, LAERTE DIAS,
ESPÓLIO DE ARLINDO BIGAL, ESPÓLIO DE ERICH ENGELSDORF AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Consoante
certificado nos autos (ID 7645044), consta como possível prevenção o Agravo de Instrumento nº 2015 00 2 028256-2, distribuído à 4ª Turma Cível
desta Corte, sob a relatoria do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação
originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos
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