TJDFT 18/03/2019 - Pág. 93 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
DANILLO HENRIQUE PEPE CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0710799-39.2017.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: ANDREA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF0029155A - PEDRO
AMADO DOS SANTOS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0710799-39.2017.8.07.0020 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO: ANDREA XAVIER DA SILVA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA
N. 0737402-30.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL PICCOLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número
do processo: 0737402-30.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN RECORRIDO: RAFAEL PICCOLO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0718945-95.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF0000513A - JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL, DF2119000A - JOAO MARCELO CAETANO COSTA. R: EDIFICIO DUE MURANO. Adv(s).: DF3060700A - RAFAEL MINARE
BRAUNA. T: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. T: JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
RJ0087032A - LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. T: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0718945-95.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A RECORRIDO: EDIFICIO DUE MURANO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. RODRIGO RIBEIRO
VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0705714-26.2017.8.07.0003 - RECURSO ESPECIAL - A: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP. Adv(s).: DF4726900A
- RAPHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA. R: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF5464800A - SILVANE MARIA ORNELAS GUEDES. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0705714-26.2017.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
EMBARGANTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP EMBARGADO: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Em razão
do agravo interno interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de
2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0704637-54.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: BAZILICIO SILVA DA SILVA. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais SERECO Número do processo: 0704637-54.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO: BAZILICIO SILVA DA SILVA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0011621-39.2016.8.07.0009 - RECURSO ESPECIAL - A: ANDRE RICARDO FREIRES. Adv(s).: DF4345700A - EDUARDO BRAZ
DE QUEIROZ. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0025016A - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA, PR0077975A - ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos
Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0011621-39.2016.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO
ESPECIAL (213) RECORRENTE: ANDRE RICARDO FREIRES RECORRIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 15 de Março de 2019. RENATA OLIVEIRA
DE MACEDO COSTA
N. 0714913-47.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS. Adv(s).: DF4842400A - LENDA
TARIANA DIB FARIA NEVES, DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF09614 - PAULO HENRIQUE NUNES DIAS. A: JORGE
AMAURY MAIA NUNES. Adv(s).: DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA. Adv(s).: DF2415700A - KARIN DE LIMA SOARES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0714913-47.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS, JORGE
AMAURY MAIA NUNES RECORRIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s)
parte(s) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS, JORGE AMAURY MAIA NUNES para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sextafeira, 15 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0714913-47.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS. Adv(s).: DF4842400A - LENDA
TARIANA DIB FARIA NEVES, DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF09614 - PAULO HENRIQUE NUNES DIAS. A: JORGE
AMAURY MAIA NUNES. Adv(s).: DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA. Adv(s).: DF2415700A - KARIN DE LIMA SOARES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0714913-47.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS, JORGE
AMAURY MAIA NUNES RECORRIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s)
parte(s) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS, JORGE AMAURY MAIA NUNES para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sextafeira, 15 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0712794-87.2017.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: ALPHAVILLE URBANISMO S/A. A: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SP1694510A - LUCIANA NAZIMA.
R: GIULIANO NASCIMENTO PAMPLONA. R: RAQUEL SOUSA BIAGINI. Adv(s).: DF0026655A - JOAO SILVERIO CARDOSO. Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de
Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0712794-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE:
ALPHAVILLE URBANISMO S/A, SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDO: GIULIANO
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