TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos
Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.005643-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF008140
- AURELIANO CURCINO DOS SANTOS. DESPACHO - Intime-se o signatário da resposta à acusação de fls. 754-755 para que, no prazo de
cinco dias, regularize a representação processual. Atualize-se a capa dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 14/03/2019 às 17h31. Aimar Neres
de Matos, Juiz de Direito..
JULGAMENTO
Nº 2018.01.1.020508-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: P.T.F.C.e.o.. Adv(s).: DF038319 - JANAINA LAVALE AOR DE
ANDRADE. JULGAMENTO - "DISPOSITIVO - Por tais fundamentos, julgo improcedente a denúncia e, em conseqüência, ABSOLVO o acusado
P.T.F.C., já qualificados, da imputação contida na denúncia, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Por conta desta
absolvição, REVOGO sua prisão preventiva decretada nestes autos e também nos autos nos autos nº 2018.01.1.027782-4. Junte-se cópia desta
sentença nos citados autos nos autos nº 2018.01.1.027782-4. EXPEÇA-SE, incontinenti, ALVARÁ DE SOLTURA. Sem custas. Sentença publicada
e registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 28/02/2019. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito."
CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. AIMAR NERES DE MATOS, intimo a defesa do acusado, a apresentar(em) contrarrazões
ao recurso ministerial, no prazo legal..
CERTIDAO
Nº 2018.01.1.033943-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF031590
- THIAGO RODRIGUES BRAGA. CERTIDAO - Conforme determinação anterior, fica a defesa técnica intimada a apresentar resposta à acusação
no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/03/2019 às 14h30..
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos
Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2018.01.1.015511-9 - Peticao Criminal - INTERESSADA: RAFAEL DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF039584 - RENATO MARQUES
ROSA DE ALMEIDA. INTERESSADA: GIULIANA DONAYRE CUSTODIO. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO.
INTERESSADA: EUSEBIO GLIDER MIRANDA ZANS. Adv(s).: DF039584 - RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. INTERESSADA:
RAQUEL VERISSIMO DA SILVA. Adv(s).: DF031165 - HIGOR MACHADO CAMPOS. INTERESSADA: PRISCILA GALHEGO LUIZ. Adv(s).:
DF039584 - RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. INTERESSADA: ALCYR ALBINO DIAS JUNIOR. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA
GOMES. INTERESSADA: NILSON CLAUDIO POLILLO. Adv(s).: SP166674 - NEWTON EDSON POLILLO. INTERESSADA: ALECSSANDRA
NAVARRO POLILLO. Adv(s).: SP166674 - NEWTON EDSON POLILLO. INTERESSADA: RUAN CARLOS VERISSIMO DA SILVA. Adv(s).:
DF031165 - HIGOR MACHADO CAMPOS. INTERESSADA: PAULO MARCELO DE ARAUJO. Adv(s).: DF056104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO.
INTERESSADA: RAFAEL FERNANDES VIEIRA. Adv(s).: SP139005 - SILVANA ELIAS MOREIRA. INTERESSADA: THAYNA GALHEGO
MIRANDA. Adv(s).: DF039584 - RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. INTERESSADA: DANIEL ARAUJO FILHO. Adv(s).: DF039584
- RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. INTERESSADA: CARLOS ALBERTO DIEGUES. Adv(s).: DF044490 - VANESSA GASPARINI
CASTRO. INTERESSADA: JAVIER BULNES MARTINEZ. Adv(s).: DF037068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. INTERESSADA:
CLAUDIA DE MORAES. Adv(s).: SP192021 - FRANKLIN BATISTA GOMES. INTERESSADA: PATRICIA CAPELLETTI. Adv(s).: DF039584 RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. DECISAO - Homologo o edital de fls. 357-364, conforme CPC vigente. Ciente das datas agendadas
(6 e 9 de maio). Determino sua publicação no sítio eletrônico do leiloeiro nomeado. Intimem-se o Ministério Público e as defesas técnicas dos
réus. Brasília - DF, sexta-feira, 15/03/2019 às 14h20. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2017.01.1.002587-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - ASSISTENTE DA ACUSACAO: JOAO PAULO DE BARROS MATOS.
Adv(s).: DF027577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. CERTIDAO - Conforme determinação anterior, fica a assistente de acusação
intimada a apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/03/2019 às 15h48..
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