TJDFT 27/03/2019 - Pág. 684 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019
obrigação constante dos autos foi satisfeita. Assim, transitada em julgado a presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente Aloisio
dos Santos Pinto para levantamento da quantia depositada à ID 30165889. Após o levantamento, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 25 de
março de 2019 17:05:32. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0702399-71.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BARBARA PIM DE CARVALHO. Adv(s).: DF0055203A - FELIPE
LOPES BONASSER. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702399-71.2019.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA PIM DE CARVALHO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO
Intime-se a parte autora para esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, os pedidos constantes nos itens "e" e "f", tendo em vista que da narrativa
dos fatos não constou retenção de valores da sua conta-corrente, nem cobrança indevida, mas sim permanência de negativação supostamente
indevida. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019 17:28:56. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0706624-71.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MENDES SOARES. R: JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO. R: LUIZ MEDEIROS DE LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS.
R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SERGIO PAULO GONCALVES DIAS. R: MARLENE CESARIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706624-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MENDES SOARES, JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO,
LUIZ MEDEIROS DE LIMA, MARIA GUEDES OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SERGIO
PAULO GONCALVES DIAS, MARLENE CESARIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 30597869 para: a)
penhorar os direitos aquisitivos do veículo indicado, com a inclusão da restrição de transferência no RENAJUD; b) a expedição de certidão de
crédito do Espólio de Mariano José Martins; c) a extinção da execução quanto a Raimundo Nonato da Silva, Sérgio Paulo Gonçalves Dias e
Maria Guedes Oliveira e; d) expedição de alvará dos valores bloqueados a ID 29401849. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019
19:05:32. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0706624-71.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MENDES SOARES. R: JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO. R: LUIZ MEDEIROS DE LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS.
R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SERGIO PAULO GONCALVES DIAS. R: MARLENE CESARIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706624-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MENDES SOARES, JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO,
LUIZ MEDEIROS DE LIMA, MARIA GUEDES OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SERGIO
PAULO GONCALVES DIAS, MARLENE CESARIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 30597869 para: a)
penhorar os direitos aquisitivos do veículo indicado, com a inclusão da restrição de transferência no RENAJUD; b) a expedição de certidão de
crédito do Espólio de Mariano José Martins; c) a extinção da execução quanto a Raimundo Nonato da Silva, Sérgio Paulo Gonçalves Dias e
Maria Guedes Oliveira e; d) expedição de alvará dos valores bloqueados a ID 29401849. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019
19:05:32. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0706624-71.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MENDES SOARES. R: JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO. R: LUIZ MEDEIROS DE LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS.
R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SERGIO PAULO GONCALVES DIAS. R: MARLENE CESARIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706624-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MENDES SOARES, JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO,
LUIZ MEDEIROS DE LIMA, MARIA GUEDES OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SERGIO
PAULO GONCALVES DIAS, MARLENE CESARIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 30597869 para: a)
penhorar os direitos aquisitivos do veículo indicado, com a inclusão da restrição de transferência no RENAJUD; b) a expedição de certidão de
crédito do Espólio de Mariano José Martins; c) a extinção da execução quanto a Raimundo Nonato da Silva, Sérgio Paulo Gonçalves Dias e
Maria Guedes Oliveira e; d) expedição de alvará dos valores bloqueados a ID 29401849. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019
19:05:32. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0706624-71.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MENDES SOARES. R: JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO. R: LUIZ MEDEIROS DE LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS.
R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SERGIO PAULO GONCALVES DIAS. R: MARLENE CESARIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706624-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MENDES SOARES, JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO,
LUIZ MEDEIROS DE LIMA, MARIA GUEDES OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SERGIO
PAULO GONCALVES DIAS, MARLENE CESARIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 30597869 para: a)
penhorar os direitos aquisitivos do veículo indicado, com a inclusão da restrição de transferência no RENAJUD; b) a expedição de certidão de
crédito do Espólio de Mariano José Martins; c) a extinção da execução quanto a Raimundo Nonato da Silva, Sérgio Paulo Gonçalves Dias e
Maria Guedes Oliveira e; d) expedição de alvará dos valores bloqueados a ID 29401849. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019
19:05:32. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0706624-71.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MENDES SOARES. R: JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO. R: LUIZ MEDEIROS DE LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS.
R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SERGIO PAULO GONCALVES DIAS. R: MARLENE CESARIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF0009234A
- ORDENATO CANDIDO BORBA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706624-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MENDES SOARES, JOSE WELINGTON DO AMARAL BRITO,
LUIZ MEDEIROS DE LIMA, MARIA GUEDES OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIANO JOSE MARTINS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SERGIO
PAULO GONCALVES DIAS, MARLENE CESARIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 30597869 para: a)
penhorar os direitos aquisitivos do veículo indicado, com a inclusão da restrição de transferência no RENAJUD; b) a expedição de certidão de
crédito do Espólio de Mariano José Martins; c) a extinção da execução quanto a Raimundo Nonato da Silva, Sérgio Paulo Gonçalves Dias e
Maria Guedes Oliveira e; d) expedição de alvará dos valores bloqueados a ID 29401849. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019
19:05:32. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
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