TJDFT 29/03/2019 - Pág. 954 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019
Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0700697-90.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos réplica de ID nº 31041969. Nos termos da
Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificar as provas que pretendam produzir,
definindo os motivos de tal produção, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso
desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução
e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem,
indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Int. BRASÍLIA, DF, 28 de
março de 2019 10:17:27. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0700137-85.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS. Adv(s).: DF0041362A ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO. R: ALEXANDRE GONTIJO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FLAVIO
DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n°: 0700137-85.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS Requerido:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos, Sr. FLÁVIO DIAS DE ABREU,
juntou aos autos proposta de honorários identificada pelo ID nº 30979307. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único,
às partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 11:00:27. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES
BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0700137-85.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS. Adv(s).: DF0041362A ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO. R: ALEXANDRE GONTIJO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FLAVIO
DIAS DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n°: 0700137-85.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS Requerido:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos, Sr. FLÁVIO DIAS DE ABREU,
juntou aos autos proposta de honorários identificada pelo ID nº 30979307. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único,
às partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 11:00:27. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES
BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0700868-47.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADELMO ALTOE. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE
RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700868-47.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADELMO
ALTOE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada,
procuração e documentos identificada pelo ID nº 30956818. Certifico, ainda, que o advogado da parte requerida foi devidamente cadastrado nos
autos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 12:33:45. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0702167-59.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIEL BERNARDO BARBOSA. Adv(s).: DF56586 - CAROLINE
PAGLIARINI BALEST, DF52109 - DANIEL MIRANDA RIBEIRO, DF0054742A - CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO. R: INAZ DO PARA
SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
- NOVACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702167-59.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) Polo ativo: DANIEL BERNARDO BARBOSA Polo passivo: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP e outros
INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP (CPF: 12.627.815/0001-84); CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL - NOVACAP (CPF: 00.037.457/0001-70); Nome: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP Endereço:
Passagem Santo Antônio, 32-A, (Da R da Mata), Marambaia, BELÉM - PA - CEP: 66615-105 Nome: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL - NOVACAP Endereço: SIA Setor de Áreas Públicas, Lote B, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-000 DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Traga o autor cópia integral das últimas 3 declarações de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 18:04:15. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0022676-31.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO ANDRE DOS SANTOS.
A: JOAO CORREIA DA SILVA. A: JOAO CORREA PINTO FILHO. A: JOAQUIM MORAES. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS
SANTOS. A: JOEL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0018787A - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA, DF0031235A - POLLYANNA
SAMPAIO BEZERRA. A: JOSE AUGUSTO SALGADO. A: JOSE DE ANDRADE. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS SANTOS. A:
JOSE EURIPEDES ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS SANTOS,
DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0022676-31.2004.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO ANDRE DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIMEM-SE AMBAS AS
PARTES para manifestarem-se acerca da certidão apresentada pela Contadoria Judicial no prazo comum e improrrogável de 05 (CINCO) DIAS.
Advirto que o silêncio será compreendido, em relação à parte que deixar de se manifestar de forma injustificada, como anuência em relação aos
referidos cálculos. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019
13:00:10. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
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