TJDFT 03/04/2019 - Pág. 319 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
N. 0716038-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A..
Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ALI ISMAIL DIAB. Adv(s).: DF0018812A - MARGARETH MARIA DE
ALMEIDA. Número do processo: 0716038-50.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. EMBARGADO: ALI ISMAIL DIAB D E S P A C H O Ao embargado para, querendo, se
manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0716038-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A..
Adv(s).: SP0396605A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ALI ISMAIL DIAB. Adv(s).: DF0018812A - MARGARETH MARIA DE
ALMEIDA. Número do processo: 0716038-50.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. EMBARGADO: ALI ISMAIL DIAB D E S P A C H O Ao embargado para, querendo, se
manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0709423-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF4105200A - FABIOLA FERNANDES MATOS, DF0026001A - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0039725A - EDSON NATAN
PINHEIRO RANGEL. R: EDER ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0709423-44.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME AGRAVADO: EDER ALVES
DE SOUSA D E S P A C H O Manifeste-se a Agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 1 ID 7183756. Publique-se. Brasília,
8 de fevereiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
CERTIDÃO
N. 0000995-14.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: Espólio de ITAHY GOMES DA COSTA. Adv(s).:
DF4072800A - PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: DF3451400A - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS
SILVA, DF2677500A - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. CERTIDÃO Certifico que por equívoco o presente processo foi incluído na 15ª
Sessão Ordinária - Plenário Virtual, motivo pelo qual será retirado da citada sessão e incluído em sessão presencial. Brasília/DF, 1 de abril de
2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0000995-14.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: Espólio de ITAHY GOMES DA COSTA. Adv(s).:
DF4072800A - PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: DF3451400A - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS
SILVA, DF2677500A - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. CERTIDÃO Certifico que por equívoco o presente processo foi incluído na 15ª
Sessão Ordinária - Plenário Virtual, motivo pelo qual será retirado da citada sessão e incluído em sessão presencial. Brasília/DF, 1 de abril de
2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
DESPACHO
N. 0042327-86.2013.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: DF2540300A - SIMONE CAIXETA DE CASTRO, DF1325200A - FELIPE
INACIO ZANCHET MAGALHAES. R. Adv(s).: DF0388100A - GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY, DF1685300A - LUIS CARLOS CERCAL
DE GODOY. Número do processo: 0042327-86.2013.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SIMONE CAIXETA DE
CASTRO APELADO: ANTONIO MILTON CARNEIRO FILHO D E S P A C H O Intime-se a apelante para se manifestar sobre o pedido de
condenação às penas de litigância de má-fé, suscitadas em sede de contrarrazões. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0042327-86.2013.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: DF2540300A - SIMONE CAIXETA DE CASTRO, DF1325200A - FELIPE
INACIO ZANCHET MAGALHAES. R. Adv(s).: DF0388100A - GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY, DF1685300A - LUIS CARLOS CERCAL
DE GODOY. Número do processo: 0042327-86.2013.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SIMONE CAIXETA DE
CASTRO APELADO: ANTONIO MILTON CARNEIRO FILHO D E S P A C H O Intime-se a apelante para se manifestar sobre o pedido de
condenação às penas de litigância de má-fé, suscitadas em sede de contrarrazões. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0715725-89.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OI S.A.. Adv(s).: DF0026088A - ANA LUISA FERNANDES
PEREIRA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF0037111A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA. R: IRIA MIQUELIN FRANZIN.
Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Número do processo: 0715725-89.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: OI S.A. EMBARGADO: IRIA MIQUELIN FRANZIN D E S P A C H O O embargante pretende alcançar
efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 29
de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0715725-89.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OI S.A.. Adv(s).: DF0026088A - ANA LUISA FERNANDES
PEREIRA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF0037111A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA. R: IRIA MIQUELIN FRANZIN.
Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Número do processo: 0715725-89.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: OI S.A. EMBARGADO: IRIA MIQUELIN FRANZIN D E S P A C H O O embargante pretende alcançar
efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 29
de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704587-71.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0010491A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. A: ALCIR ALVES DE SOUZA. A: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA.
Adv(s).: DF4568200A - SILVANA VITALIANO DOS SANTOS. R: ALCIR ALVES DE SOUZA. R: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).:
DF4568200A - SILVANA VITALIANO DOS SANTOS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0010491A - JOSE
MANOEL DA CUNHA E MENEZES. Número do processo: 0704587-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ALCIR ALVES DE SOUZA, FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGADO: ALCIR ALVES DE SOUZA, FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP D
E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704587-71.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0010491A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. A: ALCIR ALVES DE SOUZA. A: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA.
Adv(s).: DF4568200A - SILVANA VITALIANO DOS SANTOS. R: ALCIR ALVES DE SOUZA. R: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).:
DF4568200A - SILVANA VITALIANO DOS SANTOS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0010491A - JOSE
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