TJDFT 05/04/2019 - Pág. 1870 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019
Brasília Número do processo: 0700574-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO
DO CENTRO CLINICO SUL EXECUTADO: RITA BRASIL BENDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em cumprimento de sentença. Defiro
a penhora "on line", via BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC. Tentada a penhora "on line", verifico que a quantia bloqueada
é ínfima, motivo pelo qual, na forma do artigo 836 do CPC, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. Considerando
que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que
o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas
necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do
CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud (infrutífero), e-RIDF (frutífero) e INFOJUD, cujos resultados seguem anexos à presente decisão.
Quanto às informações obtidas na Receita Federal (protocolo anexo - INFOJUD), por tratar-se de dados sigilosos, determino o arquivamento dos
documentos obtidos em pasta própria desta serventia, à qual terão acesso somente as partes e os patronos constituídos nos autos. Advirto às
partes e seus patronos de que fica vedada qualquer forma de fotocópia ou retirada de tais documentos do cartório. Defiro a vista dos documentos
obtidos pelo prazo de 15 dias. Após, proceda a secretaria a destruição de tais documentos. Em vista do resultado da consulta a imóveis em
nome da parte executada (protocolo anexo), fica o exequente intimado a manifestar-se acerca do(s) bem(ns) localizado(s). Caso tenha interesse
na penhora, deverá o exequente colacionar aos autos a(s) matrícula(s) atualizada(s) e a(s) respectivas(s) certidão(ões) de ônus. Fica a parte
exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha
atualizada do débito, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2019
17:42:44. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0708103-19.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA 1307
SHCES. Adv(s).: DF0007046A - GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI, DF0011557A - ADAO RENATO KOSMALSKI, DF0045991A FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA. R: MARCONIO SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0708103-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA 1307
SHCES RÉU: MARCONIO SANTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para retificar o polo passivo, observando o que
consta na matrícula do imóvel (ID nº 31530567) BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2019 17:51:37. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0701123-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA. A: LETICIA
RAYMUNDO TAVARES. A: PATRICIA CHAVES GENTIL. A: JANINE GIUBERTI COUTINHO. Adv(s).: DF27921 - FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA
CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701123-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, LETICIA RAYMUNDO TAVARES, PATRICIA CHAVES GENTIL, JANINE GIUBERTI COUTINHO RÉU: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam
as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de abril
de 2019 17:53:06. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
N. 0701123-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA. A: LETICIA
RAYMUNDO TAVARES. A: PATRICIA CHAVES GENTIL. A: JANINE GIUBERTI COUTINHO. Adv(s).: DF27921 - FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA
CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701123-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, LETICIA RAYMUNDO TAVARES, PATRICIA CHAVES GENTIL, JANINE GIUBERTI COUTINHO RÉU: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam
as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de abril
de 2019 17:53:06. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
N. 0701123-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA. A: LETICIA
RAYMUNDO TAVARES. A: PATRICIA CHAVES GENTIL. A: JANINE GIUBERTI COUTINHO. Adv(s).: DF27921 - FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA
CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701123-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, LETICIA RAYMUNDO TAVARES, PATRICIA CHAVES GENTIL, JANINE GIUBERTI COUTINHO RÉU: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam
as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de abril
de 2019 17:53:06. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
N. 0701123-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA. A: LETICIA
RAYMUNDO TAVARES. A: PATRICIA CHAVES GENTIL. A: JANINE GIUBERTI COUTINHO. Adv(s).: DF27921 - FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA
CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701123-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, LETICIA RAYMUNDO TAVARES, PATRICIA CHAVES GENTIL, JANINE GIUBERTI COUTINHO RÉU: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam
as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de abril
de 2019 17:53:06. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
N. 0701123-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA. A: LETICIA
RAYMUNDO TAVARES. A: PATRICIA CHAVES GENTIL. A: JANINE GIUBERTI COUTINHO. Adv(s).: DF27921 - FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA
CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701123-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO
TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, LETICIA RAYMUNDO TAVARES, PATRICIA CHAVES GENTIL, JANINE GIUBERTI COUTINHO RÉU: GOL
1870