TJDFT 05/04/2019 - Pág. 706 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019
N. 0706174-37.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. Adv(s).: DF53287 STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0706174-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: STELA MARIS MONTEIRO SIMAO EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DECISÃO À míngua de previsão legal ao "pedido de reconsideração" de decisão colegiada, recebo como embargos declaratórios em
embargos declaratórios a petição de ID 7964028, p. 1/2. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3
de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0751033-75.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474S - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADILSON NEUDES PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3072300A - DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0751033-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: ADILSON NEUDES PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Embargos declaratórios
opostos pelo BANCO DO BRASIL. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando
Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0702075-42.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA. Adv(s).:
DF1569000A - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO, DF0015338A - CIRENE ESTRELA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: RJ5358800A - EDUARDO
CHALFIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de
Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0702075-42.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Embargos declaratórios opostos
por ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019.
Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0702075-42.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA. Adv(s).:
DF1569000A - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO, DF0015338A - CIRENE ESTRELA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: RJ5358800A - EDUARDO
CHALFIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de
Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0702075-42.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Embargos declaratórios opostos
por ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019.
Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0705090-07.2018.8.07.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: W.A.S COSTA CHURRASQUINHO DA WAL - ME.
Adv(s).: DF0015037A - LEONARDO VARGAS RORIZ. R: MINERVA S.A.. Adv(s).: SP421270 - TAINA EDUARDA PINATTI, SP2202700A DENISE DE FREITAS VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705090-07.2018.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: W.A.S COSTA CHURRASQUINHO DA WAL - ME EMBARGADO: MINERVA S.A. DECISÃO
Embargos declaratórios opostos por W.A.S. CHURRASQUINHO DA WAL. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta.
Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0705090-07.2018.8.07.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: W.A.S COSTA CHURRASQUINHO DA WAL - ME.
Adv(s).: DF0015037A - LEONARDO VARGAS RORIZ. R: MINERVA S.A.. Adv(s).: SP421270 - TAINA EDUARDA PINATTI, SP2202700A DENISE DE FREITAS VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705090-07.2018.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: W.A.S COSTA CHURRASQUINHO DA WAL - ME EMBARGADO: MINERVA S.A. DECISÃO
Embargos declaratórios opostos por W.A.S. CHURRASQUINHO DA WAL. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta.
Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0727952-63.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF0043743A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: RUSTON
DIAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF1255900A - EVAMAR FRANCISCO LACERDA, DF5486400A - GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito
Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0727952-63.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO EMBARGADO: RUSTON DIAS OLIVEIRA
DECISÃO Embargos declaratórios opostos por IADES e pelo DISTRITO FEDERAL. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão
em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0734398-82.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: RJ0136118A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF3958200A LEANDRO MENDES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0734398-82.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: DERTON REPRESENTACOES E
INVESTIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Embargos declaratórios opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Ouça-se a parte embargada.
Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0734398-82.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: RJ0136118A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF3958200A LEANDRO MENDES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3
Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0734398-82.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: DERTON REPRESENTACOES E
INVESTIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Embargos declaratórios opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Ouça-se a parte embargada.
Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 3 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
ACÓRDÃO
N. 0712319-97.2018.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: CLARO S.A.. Adv(s).: MS7785000A - AOTORY DA SILVA
SOUZA. R: LEONARDO CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO C?VEL 0712319-97.2018.8.07.0020 RECORRENTE(S) CLARO S.A.
RECORRIDO(S) LEONARDO CARVALHO DE SOUSA Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1162826 EMENTA
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