TJDFT 11/04/2019 - Pág. 1166 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019
ANTUNES. Adv(s).: DF0026522A - JULIO CESAR ABDALA VEGA, DF0042553A - ROBERTO GONCALVES JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039888-28.2015.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE
Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2015.01.1.143590-4 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:14:05. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0039888-28.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE. Adv(s).:
DF0013224A - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0047807A - RENATA MAFFINI, DF0039872A - ROSELANIA FRANCISCA
DAMACENA, DF0016522A - ANDREIA DANTAS DANIEL SILVA, DF0046279A - EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES. R: AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: . R: ALCIONILIO TITO PEREIRA. Adv(s).: DF0026522A - JULIO CESAR
ABDALA VEGA, DF0042553A - ROBERTO GONCALVES JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: . R: MIRIAM MIRANDA CRUZ PEREIRA. R: RODRIGO CESAR CONELI
ANTUNES. Adv(s).: DF0026522A - JULIO CESAR ABDALA VEGA, DF0042553A - ROBERTO GONCALVES JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039888-28.2015.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE
Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2015.01.1.143590-4 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:14:05. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0039888-28.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE. Adv(s).:
DF0013224A - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0047807A - RENATA MAFFINI, DF0039872A - ROSELANIA FRANCISCA
DAMACENA, DF0016522A - ANDREIA DANTAS DANIEL SILVA, DF0046279A - EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES. R: AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: . R: ALCIONILIO TITO PEREIRA. Adv(s).: DF0026522A - JULIO CESAR
ABDALA VEGA, DF0042553A - ROBERTO GONCALVES JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: . R: MIRIAM MIRANDA CRUZ PEREIRA. R: RODRIGO CESAR CONELI
ANTUNES. Adv(s).: DF0026522A - JULIO CESAR ABDALA VEGA, DF0042553A - ROBERTO GONCALVES JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039888-28.2015.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE
Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2015.01.1.143590-4 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:14:05. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0019889-55.2016.8.07.0018 - INTERDITO PROIBITÓRIO - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA DA FAMILIA
PLANALTINA DF. Adv(s).: DF0047961A - GABRIEL FILIPE LOPES MATOS, DF0043355A - HERIVELTON RADEL. R: GILMAR MOREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF0011885A - MOISES JOSE MARQUES. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO TRABALHADORES SEM
TERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0019889-55.2016.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA DA FAMILIA PLANALTINA DF Requerido: GILMAR MOREIRA DA SILVA e outros
DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº
2016.01.1.047529-0 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:18:56. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0019889-55.2016.8.07.0018 - INTERDITO PROIBITÓRIO - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA DA FAMILIA
PLANALTINA DF. Adv(s).: DF0047961A - GABRIEL FILIPE LOPES MATOS, DF0043355A - HERIVELTON RADEL. R: GILMAR MOREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF0011885A - MOISES JOSE MARQUES. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO TRABALHADORES SEM
TERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0019889-55.2016.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA DA FAMILIA PLANALTINA DF Requerido: GILMAR MOREIRA DA SILVA e outros
DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº
2016.01.1.047529-0 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:18:56. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0047406-06.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. A: JANETE
APARECIDA PEREIRA BRAGA. A: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: DF0029982A - ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS,
DF0048624A - MELISSA PAULA DA VISITACAO, DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: MARIA DE LOURDES PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: DF0029982A - ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS, DF0048624A - MELISSA PAULA DA VISITACAO,
DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF0029982A ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS, DF0048624A - MELISSA PAULA DA VISITACAO, DF0013904A - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. R: APARECIDO DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DORACI DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF0011864A - CRISTHIANE
VALSE DANTAS BELEM. T: CRISTHIANE VALSE DANTAS BELEM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EURIPEDES BARCANUFE DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0047406-06.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente:
ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO e outros Requerido: APARECIDO DE TAL DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que
1166