TJDFT 11/04/2019 - Pág. 2824 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0707313-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: J. A. C. S.. A: JOAO LUCAS CANDIDO SOARES. A: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ.
Adv(s).: GO0020991S - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: FLAVIANA PICOLO ROSA. R: GIGRIOLA PICOLO ROSA. R: FRANCIELLE
PICOLO ROSA. R: ALESSANDRO DE JESUS BARROS ROSA. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERIKA SOARES EGUEZ MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao inventariante para que instrua os autos com
a certidão de óbito do falecido constando que "não deixou bens a inventariar", devendo promover a retificação pertinente. No mesmo prazo
apresente certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados junto ao INSS ou órgão empregador do falecido, bem como regularize
a representação processual do herdeiro João Lucas, o qual completou a maioridade civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0712393-54.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF0049215A - AFONSINA HELENA ROCHA QUEIRÓZ
BARCELOS. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se data para audiência de conciliação, ocasião em que as partes P.H. de O.S. e L.A.B.
de S. serão ouvidas. O autor será intimado por meio de seu advogado. A requerida será intimada pessoalmente. Notifique-se o Ministério Público.
N. 0701393-57.2018.8.07.0020 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: JOAO PAULO SILVA ROCHA.
Adv(s).: DF33322 - WILLIAM MASSAO KORESSAWA. R: ESPOLIO DE GERACINA MARIA MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Sentença proferida no id. nº 23214392
e termo assinado no id. nº 29606496. Promova o arquivamento do feito, inclusive desassociando estes autos da demanda de inventário.
N. 0700565-61.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF54302 - THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Defiro a produção de prova oral. As partes deverão comparecer
à audiência designada acompanhadas de suas testemunhas arroladas. As testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455, caput do
CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública (id. nº 16873436), conforme art. 455, §4º do CPC. E caso as partes não
compareçam acompanhadas de suas testemunhas, presumir-se-á a desistência da produção da prova testemunhal. Intimem-se as partes por
meio de seus respectivos advogados. Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Sem prejuízo, o TJDFT possui o Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSC, que conta com quadro permanente de profissionais, capacitados pelo próprio Tribunal, cuja
principal atribuição é auxiliar as partes a solucionar a controvérsia que resultou em demanda judicial. A Oficina de Pais é ferramenta utilizada
com a finalidade de informar e orientar os pais, visando um aprimoramento no exercício da guarda. Para melhor aproveitamento, os genitores
deverão participar das atividades designadas para o mesmo dia, mas em turmas diferentes. Deverão as partes, sem prejuízo das determinações
anteriores, comparecer ao Fórum de Águas Claras, plenário do Tribunal do Júri, desacompanhados do advogado, no dia 03 de maio de 2019,
comparecendo o(a) requerente às 08 horas (08 às 12h) e o(a) requerido às 14 horas (14 às 18h), a fim de participarem da oficina. Ficam as partes,
desde já, advertidas de que a ausência à oficina demonstrará o desinteresse do ausente no desfecho da lide, frente aos interesses tratados
na ação, especialmente do(s) infante(s). Publique-se. Intime-se, pessoalmente, a parte patrocinada pela Defensoria Pública. Comunique-se ao
CEJUSC/Águas Claras, informando o nº do processo, nome e telefone das partes.
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