TJDFT 30/04/2019 - Pág. 2376 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019
DESPACHO
N. 0701977-97.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO SOUZA DE JESUS.
Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
DF0044215S - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0701977-97.2017.8.07.0008 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUZA DE JESUS RÉU: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO Ciente do acórdão proveniente da r. Turma Recursal. Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Prazo: 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de arquivamento do feito. Publique-se. Paranoá-DF, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019,
às 11:57:17. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0701977-97.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO SOUZA DE JESUS.
Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
DF0044215S - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0701977-97.2017.8.07.0008 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUZA DE JESUS RÉU: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO Ciente do acórdão proveniente da r. Turma Recursal. Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Prazo: 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de arquivamento do feito. Publique-se. Paranoá-DF, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019,
às 11:57:17. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0703556-46.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR. Adv(s).:
DF0037374A - LORENA BORGES MUNDIM BAESSE. R: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Adv(s).: DF0044215S - DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0703556-46.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça
em face da declaração encartada aos presentes autos sob o ID 29353325, bem como da precária situação financeira narrada no bojo da exordial.
Anote-se. Por tempestivo o recurso, recebo-o somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazões em dez dias, conforme disposto no art. 42, §2° da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg.
Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Paranoá-DF, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019, às 18:03:04. WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0701009-67.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIANE DE JESUS MOURA REGO. Adv(s).: DF42542 - LUCIANO
DIAS NOBREGA. R: EDLA DOS SANTOS SOUZA. R: WENDELL CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF0050106A - DYEISSON DIAS
RODRIGUES. Número do processo: 0701009-67.2017.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE
DE JESUS MOURA REGO EXECUTADO: EDLA DOS SANTOS SOUZA, WENDELL CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Intime-se
a parte autora para se manifestar em relação às certidões do Oficial de Justiça (ID 27830343 e 27830352), e/ou para indicar bens da parte ré
passíveis de constrição judicial, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do processo.
Publique-se. Paranoá-DF, Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, às 06:07:08. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0701633-82.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAP IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0032902A - HELENA
VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO. R: JOSE ROBSON DIAS GALVAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701633-82.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO:
JOSE ROBSON DIAS GALVAO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à certidão do Oficial de Justiça (ID 28190674),
e/ou para indicar bens da parte ré passíveis de constrição judicial, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena
de arquivamento do processo. Paranoá-DF, Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, às 21:51:00. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0701271-17.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANAILDA PEREIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOSE EDMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701271-17.2017.8.07.0008 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANAILDA PEREIRA LOPES EXECUTADO: JOSE EDMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à certidão do Oficial de Justiça (ID 28213451), e/ou para indicar bens da parte
ré passíveis de constrição judicial, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do processo.
Paranoá-DF, Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, às 21:52:51. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0700745-50.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAP IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0032902A - HELENA VON
TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO. R: ANA KARENINA DA GRACA MENDES NOVAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700745-50.2017.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO:
ANA KARENINA DA GRACA MENDES NOVAIS DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à certidão do Oficial de
Justiça (ID 28526249), bem como para indicar o correto endereço da parte devedora, ou para indicar bens da parte ré passíveis de constrição
judicial, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do processo. Publique-se. Paranoá-DF,
Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, às 21:58:14. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0702195-91.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAP IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0032902A - HELENA
VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO. R: FELIPE GOMES DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0702195-91.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO:
FELIPE GOMES DOS SANTOS FRANCA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à certidão do Oficial de Justiça
(ID 28830822), bem como para indicar o correto endereço da parte devedora, ou para indicar bens da parte ré passíveis de constrição judicial,
ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do processo. Publique-se. Paranoá-DF, Terçafeira, 26 de Fevereiro de 2019, às 22:02:37. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0703848-31.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FABRICIO PEREIRA DE FREITAS MORAIS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: RJY SERVICOS EM COPIAS LTDA - ME. Adv(s).: DF59045 - IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DF54439 PAULA LAISE COSTA DA SILVA. Número do processo: 0703848-31.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FABRICIO PEREIRA DE FREITAS MORAIS RÉU: RJY SERVICOS EM COPIAS LTDA - ME DESPACHO Trata-se
de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, cumpra a obrigação
de pagar a quantia certa determinada no comando sentencial, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido,
segundo a disposição do art. 523, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, enviem os autos à Contadoria para atualização do débito,
conforme sentença. Em seguida, proceda-se ao bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, intimando a parte Requerida para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Caso frustrada a constrição via BACENJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de
2376