TJDFT 03/05/2019 - Pág. 1485 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019
temporal. Isso porque a referida certidão foi publicado dia 20/3, enquanto o prazo foi certificado em 27/3, conforme certidão de fl. 1192 PDFc.
Ato contínuo, o processo foi remetido para digitalização, nos termos da Portaria Conjunta n. 122, deste Tribunal. Ante o exposto, necessária se
faz a reabertura do prazo para os requeridos apresentarem contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 1145/1186, o qual será contado a partir da
publicação da presente decisão. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas, também, acerca do processo de digitalização ora ocorrido. Transcorrido
os prazos concedidos, remeta-se o processo ao TJDFT. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:02:51. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0027017-56.2011.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0010434A JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: OI S.A.. Adv(s).: DF0023542A - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, RJ0074802A
- ANA TEREZA BASILIO, DF0026088A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Adv(s).:
RS0025683A - MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, DF0025694A - RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0027017-56.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A.,
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JOAO ALVES CALIXTO
DE OLIVEIRA em desfavor de OI S.A., TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A, todos qualificados no processo. Por intermédio da certidão
de fls. 1187 PDFc foi aberto prazo de 15 dias para que os requeridos apresentassem contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pelo autor.
Entretanto, compulsando o processo com acuidade, se verifica que o transcurso do prazo foi certificado antes que, de fato, tenha ocorrido o lapso
temporal. Isso porque a referida certidão foi publicado dia 20/3, enquanto o prazo foi certificado em 27/3, conforme certidão de fl. 1192 PDFc.
Ato contínuo, o processo foi remetido para digitalização, nos termos da Portaria Conjunta n. 122, deste Tribunal. Ante o exposto, necessária se
faz a reabertura do prazo para os requeridos apresentarem contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 1145/1186, o qual será contado a partir da
publicação da presente decisão. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas, também, acerca do processo de digitalização ora ocorrido. Transcorrido
os prazos concedidos, remeta-se o processo ao TJDFT. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:02:51. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0720893-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS TANEZINI. A: YARA CRISTINA ROCHA
TANEZINI. Adv(s).: DF0010760A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. R: EUCLIDES ABRAO. R: KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO.
Adv(s).: GO0017275A - ALEXANDRE IUNES MACHADO, GO47541 - HENRIQUE FACHETTI MACHADO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720893-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TANEZINI, YARA CRISTINA
ROCHA TANEZINI EXECUTADO: EUCLIDES ABRAO, KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de
análise do pedido de fls. 318 PDFc, oficie-se ao Banco Bradesco para que informe detalhadamente a este Juízo todos os ativos, investimentos
e, sobretudo, Cotas de Consórcio existentes em nome do requerido EUCLIDES ABRAÃO, CPF nº 895.500.991-72. Prazo de resposta: 15 dias.
Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:25:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0720893-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS TANEZINI. A: YARA CRISTINA ROCHA
TANEZINI. Adv(s).: DF0010760A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. R: EUCLIDES ABRAO. R: KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO.
Adv(s).: GO0017275A - ALEXANDRE IUNES MACHADO, GO47541 - HENRIQUE FACHETTI MACHADO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720893-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TANEZINI, YARA CRISTINA
ROCHA TANEZINI EXECUTADO: EUCLIDES ABRAO, KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de
análise do pedido de fls. 318 PDFc, oficie-se ao Banco Bradesco para que informe detalhadamente a este Juízo todos os ativos, investimentos
e, sobretudo, Cotas de Consórcio existentes em nome do requerido EUCLIDES ABRAÃO, CPF nº 895.500.991-72. Prazo de resposta: 15 dias.
Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:25:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0720893-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS TANEZINI. A: YARA CRISTINA ROCHA
TANEZINI. Adv(s).: DF0010760A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. R: EUCLIDES ABRAO. R: KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO.
Adv(s).: GO0017275A - ALEXANDRE IUNES MACHADO, GO47541 - HENRIQUE FACHETTI MACHADO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720893-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TANEZINI, YARA CRISTINA
ROCHA TANEZINI EXECUTADO: EUCLIDES ABRAO, KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de
análise do pedido de fls. 318 PDFc, oficie-se ao Banco Bradesco para que informe detalhadamente a este Juízo todos os ativos, investimentos
e, sobretudo, Cotas de Consórcio existentes em nome do requerido EUCLIDES ABRAÃO, CPF nº 895.500.991-72. Prazo de resposta: 15 dias.
Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:25:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0720893-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS TANEZINI. A: YARA CRISTINA ROCHA
TANEZINI. Adv(s).: DF0010760A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. R: EUCLIDES ABRAO. R: KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO.
Adv(s).: GO0017275A - ALEXANDRE IUNES MACHADO, GO47541 - HENRIQUE FACHETTI MACHADO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720893-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TANEZINI, YARA CRISTINA
ROCHA TANEZINI EXECUTADO: EUCLIDES ABRAO, KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de
análise do pedido de fls. 318 PDFc, oficie-se ao Banco Bradesco para que informe detalhadamente a este Juízo todos os ativos, investimentos
e, sobretudo, Cotas de Consórcio existentes em nome do requerido EUCLIDES ABRAÃO, CPF nº 895.500.991-72. Prazo de resposta: 15 dias.
Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:25:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0041242-76.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS ROSANE. Adv(s).: SC0012679A - EVANDRO
JOSE LAGO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0041242-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ROSANE EXECUTADO:
BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte autora, uma vez que
o processo se encontra em fase de regularização do pólo ativo, devendo haver a habilitação dos sucessores do requerente em face de seu
falecimento, não sendo, portanto, caso de suspensão por motivo de força maior. Desta feita, concedo derradeiro prazo de 30 dias para que seja
promovida a referida habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II. Ficam as partes
intimadas. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:34:03. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0710392-22.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP. Adv(s).: DF0029047A ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: FERNANDA ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0710392-22.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL
CIMAN LIMITADA - EPP RÉU: FERNANDA ALMEIDA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se o réu na forma do art. 334 NCPC para que
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