TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1756 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental
e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 6 de maio
de 2019 17:18:20. ELAINE ZCHROTKE DA SILVA Técnico Judiciário
N. 0023392-97.2000.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA. Adv(s).: DF0006425A - SERGIO CUPERTINO MARQUES. R: CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOAO SARKIS SIMAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALVES SOBRINHO. Adv(s).: DF0019407A - LAIRSON RODRIGUES BUENO,
DF0009703A - EURIPEDES ALMEIDA COSTA. R: NEIDE SILVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILTON JOSE NEVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SANDIR ARAUJO ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA VALENTINA MALASPINA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VALENTIM BUENO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023392-97.2000.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANDRE LUIZ LEMOS, ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA, CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA, CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA, IVA MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO SARKIS SIMAO,
JOSE ALVES SOBRINHO, NEIDE SILVEIRA SOUZA, NILTON JOSE NEVES, SANDIR ARAUJO ARAGAO, SONIA VALENTINA MALASPINA,
VALENTIM BUENO VIEIRA, AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO LTDA CERTIDÃO Certifico que o processo físico
2000.01.1.089650-6 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes intimadas para suscitarem eventual
desconformidade com as peças digitalizadas nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, no prazo comum de 15 (quinze)
dias. Havendo equívoco, a parte deverá providenciar a digitalização das peças que se encontram em desconformidade e promover a anexação
das mesmas ao processo. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que
dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou,
quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013,
do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder
Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio
agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental
e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 6 de maio
de 2019 17:18:20. ELAINE ZCHROTKE DA SILVA Técnico Judiciário
N. 0023392-97.2000.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA. Adv(s).: DF0006425A - SERGIO CUPERTINO MARQUES. R: CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOAO SARKIS SIMAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALVES SOBRINHO. Adv(s).: DF0019407A - LAIRSON RODRIGUES BUENO,
DF0009703A - EURIPEDES ALMEIDA COSTA. R: NEIDE SILVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILTON JOSE NEVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SANDIR ARAUJO ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA VALENTINA MALASPINA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VALENTIM BUENO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023392-97.2000.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANDRE LUIZ LEMOS, ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA, CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA, CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA, IVA MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO SARKIS SIMAO,
JOSE ALVES SOBRINHO, NEIDE SILVEIRA SOUZA, NILTON JOSE NEVES, SANDIR ARAUJO ARAGAO, SONIA VALENTINA MALASPINA,
VALENTIM BUENO VIEIRA, AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO LTDA CERTIDÃO Certifico que o processo físico
2000.01.1.089650-6 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes intimadas para suscitarem eventual
desconformidade com as peças digitalizadas nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, no prazo comum de 15 (quinze)
dias. Havendo equívoco, a parte deverá providenciar a digitalização das peças que se encontram em desconformidade e promover a anexação
das mesmas ao processo. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que
dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou,
quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013,
do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder
Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio
agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental
e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 6 de maio
de 2019 17:18:20. ELAINE ZCHROTKE DA SILVA Técnico Judiciário
N. 0023392-97.2000.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA. Adv(s).: DF0006425A - SERGIO CUPERTINO MARQUES. R: CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOAO SARKIS SIMAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALVES SOBRINHO. Adv(s).: DF0019407A - LAIRSON RODRIGUES BUENO,
DF0009703A - EURIPEDES ALMEIDA COSTA. R: NEIDE SILVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILTON JOSE NEVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SANDIR ARAUJO ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA VALENTINA MALASPINA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VALENTIM BUENO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023392-97.2000.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ANDRE LUIZ LEMOS, ARIOVALDO FRANCISCO DA
SILVA, CARLOS VALENTINO DE OLIVEIRA, CARLSTON VALENTINO DE OLIVEIRA, IVA MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO SARKIS SIMAO,
JOSE ALVES SOBRINHO, NEIDE SILVEIRA SOUZA, NILTON JOSE NEVES, SANDIR ARAUJO ARAGAO, SONIA VALENTINA MALASPINA,
VALENTIM BUENO VIEIRA, AMERICA GOLD ADMINISTRACAO MERCANTIL EM OURO LTDA CERTIDÃO Certifico que o processo físico
2000.01.1.089650-6 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes intimadas para suscitarem eventual
desconformidade com as peças digitalizadas nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, no prazo comum de 15 (quinze)
dias. Havendo equívoco, a parte deverá providenciar a digitalização das peças que se encontram em desconformidade e promover a anexação
das mesmas ao processo. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que
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