TJDFT 10/05/2019 - Pág. 3056 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019
Civil, aplicado de forma supletiva no âmbito da fase de cumprimento de sentença. Fica desde já determinada, em caso de inércia da parte
credora, a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, igualmente a fluência da prescrição. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão
sem manifestação da parte exequente, retornem conclusos. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo
(BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, este em caso da parte credora ser beneficiária da justiça gratuita), não serão admitidos pedidos
de reiteração dessas diligências sem que a parte exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. Esgotado o
prazo prescricional, intime-se as partes a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 921, § 5º). Sem manifestação, voltem
conclusos para sentença.
DESPACHO
N. 0714935-84.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE. Adv(s).:
DF0035753A - ANDRE SARUDIANSKY, DF0043292A - ANA CAROLINA SILVA CARVALHO. R: MB ENGENHARIA SPE 047 S/A. Adv(s).:
SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Intime-se a parte ré para ciência e manifestação em relação à impugnação ID. 32571241, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para apreciação da impugnação e decisão.
DECISÃO
N. 0700438-31.2019.8.07.0007 - IMISSÃO NA POSSE - A: CONSTANCIA MARIA FERREIRA. A: EDNALDO ALVES FERREIRA. A:
MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA. A: PEDRO ALVES FERREIRA FILHO. A: ERNALDA ALVES FERREIRA. A: EDUVALDO ALVES
FERREIRA. A: PAULO ALVES FERREIRA. A: GEANE PEREIRA DO VALE. Adv(s).: DF0025047A - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. A:
ESPOLIO DE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO CE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700438-31.2019.8.07.0007
Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CONSTANCIA MARIA FERREIRA, EDNALDO ALVES FERREIRA, MARIA HELENA
RODRIGUES FERREIRA, PEDRO ALVES FERREIRA FILHO, ERNALDA ALVES FERREIRA, EDUVALDO ALVES FERREIRA, PAULO ALVES
FERREIRA, GEANE PEREIRA DO VALE RÉU: WELLINGTON ALVES FERREIRA DECISÃO Anote-se no cadastramento do feito que há pedido
de tutela de urgência ainda não apreciado. Além disso, retifique-se o polo ativo quanto ao primeiro autor, fazendo constar "Espólio de Constância
Maria Ferreira". Não concedo aos autores o benefício da assistência judiciária, visto que os documentos juntados aos autos, em especial, os de
IDs 30732381 e 30732456 (propriedade de diversos bens) e 33248099 (rendimentos superiores a R$5.000,00), indicam que a parte autora pode
arcar com as despesas do processo seu prejuízo ao próprio sustento. Assim, deve a parte autora recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias,
sob pena de cancelamento da distribuição. Além disso, venha nova petição inicial na íntegra, com a indicação do endereço de todos os autores,
em razão das sucessivas emendas (IDs 30732272 e 33247767), ora com retirada de pedidos ora com inclusão dos mesmos pedidos, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Taguatinga/DF, Sábado, 04 de Maio de 2019. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0700438-31.2019.8.07.0007 - IMISSÃO NA POSSE - A: CONSTANCIA MARIA FERREIRA. A: EDNALDO ALVES FERREIRA. A:
MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA. A: PEDRO ALVES FERREIRA FILHO. A: ERNALDA ALVES FERREIRA. A: EDUVALDO ALVES
FERREIRA. A: PAULO ALVES FERREIRA. A: GEANE PEREIRA DO VALE. Adv(s).: DF0025047A - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. A:
ESPOLIO DE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO CE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700438-31.2019.8.07.0007
Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CONSTANCIA MARIA FERREIRA, EDNALDO ALVES FERREIRA, MARIA HELENA
RODRIGUES FERREIRA, PEDRO ALVES FERREIRA FILHO, ERNALDA ALVES FERREIRA, EDUVALDO ALVES FERREIRA, PAULO ALVES
FERREIRA, GEANE PEREIRA DO VALE RÉU: WELLINGTON ALVES FERREIRA DECISÃO Anote-se no cadastramento do feito que há pedido
de tutela de urgência ainda não apreciado. Além disso, retifique-se o polo ativo quanto ao primeiro autor, fazendo constar "Espólio de Constância
Maria Ferreira". Não concedo aos autores o benefício da assistência judiciária, visto que os documentos juntados aos autos, em especial, os de
IDs 30732381 e 30732456 (propriedade de diversos bens) e 33248099 (rendimentos superiores a R$5.000,00), indicam que a parte autora pode
arcar com as despesas do processo seu prejuízo ao próprio sustento. Assim, deve a parte autora recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias,
sob pena de cancelamento da distribuição. Além disso, venha nova petição inicial na íntegra, com a indicação do endereço de todos os autores,
em razão das sucessivas emendas (IDs 30732272 e 33247767), ora com retirada de pedidos ora com inclusão dos mesmos pedidos, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Taguatinga/DF, Sábado, 04 de Maio de 2019. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0700438-31.2019.8.07.0007 - IMISSÃO NA POSSE - A: CONSTANCIA MARIA FERREIRA. A: EDNALDO ALVES FERREIRA. A:
MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA. A: PEDRO ALVES FERREIRA FILHO. A: ERNALDA ALVES FERREIRA. A: EDUVALDO ALVES
FERREIRA. A: PAULO ALVES FERREIRA. A: GEANE PEREIRA DO VALE. Adv(s).: DF0025047A - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. A:
ESPOLIO DE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO CE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700438-31.2019.8.07.0007
Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CONSTANCIA MARIA FERREIRA, EDNALDO ALVES FERREIRA, MARIA HELENA
RODRIGUES FERREIRA, PEDRO ALVES FERREIRA FILHO, ERNALDA ALVES FERREIRA, EDUVALDO ALVES FERREIRA, PAULO ALVES
FERREIRA, GEANE PEREIRA DO VALE RÉU: WELLINGTON ALVES FERREIRA DECISÃO Anote-se no cadastramento do feito que há pedido
de tutela de urgência ainda não apreciado. Além disso, retifique-se o polo ativo quanto ao primeiro autor, fazendo constar "Espólio de Constância
Maria Ferreira". Não concedo aos autores o benefício da assistência judiciária, visto que os documentos juntados aos autos, em especial, os de
IDs 30732381 e 30732456 (propriedade de diversos bens) e 33248099 (rendimentos superiores a R$5.000,00), indicam que a parte autora pode
arcar com as despesas do processo seu prejuízo ao próprio sustento. Assim, deve a parte autora recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias,
sob pena de cancelamento da distribuição. Além disso, venha nova petição inicial na íntegra, com a indicação do endereço de todos os autores,
em razão das sucessivas emendas (IDs 30732272 e 33247767), ora com retirada de pedidos ora com inclusão dos mesmos pedidos, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Taguatinga/DF, Sábado, 04 de Maio de 2019. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
N. 0700438-31.2019.8.07.0007 - IMISSÃO NA POSSE - A: CONSTANCIA MARIA FERREIRA. A: EDNALDO ALVES FERREIRA. A:
MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA. A: PEDRO ALVES FERREIRA FILHO. A: ERNALDA ALVES FERREIRA. A: EDUVALDO ALVES
FERREIRA. A: PAULO ALVES FERREIRA. A: GEANE PEREIRA DO VALE. Adv(s).: DF0025047A - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. A:
ESPOLIO DE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO CE CONSTANCIA MARIA FERREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700438-31.2019.8.07.0007
Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CONSTANCIA MARIA FERREIRA, EDNALDO ALVES FERREIRA, MARIA HELENA
RODRIGUES FERREIRA, PEDRO ALVES FERREIRA FILHO, ERNALDA ALVES FERREIRA, EDUVALDO ALVES FERREIRA, PAULO ALVES
FERREIRA, GEANE PEREIRA DO VALE RÉU: WELLINGTON ALVES FERREIRA DECISÃO Anote-se no cadastramento do feito que há pedido
de tutela de urgência ainda não apreciado. Além disso, retifique-se o polo ativo quanto ao primeiro autor, fazendo constar "Espólio de Constância
3056