TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5957 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019
02/2018). Os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo
de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem para eliminação. 14 de maio de 2019. NATHALIA CAETANO
RIBEIRO Diretor de Secretaria
N. 0004443-15.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF0043847A - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS. R: JOSÉ CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71820-211 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004443-15.2016.8.07.0017
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA e outros Requerido: JOSÉ CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, intimem-se as partes de que o processo nº 4584-0/16, redistribuído a esta
serventia, foi digitalizado por força do disposto no art. 23, § 5º, da PC TJDFT 53/2014. Assim, ficam as partes intimadas para no prazo de 15
(quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade da digitalização com os documentos originários dos autos físicos (art. 3º, parágrafo
único, Portaria Conjunta TJDFT 99/2016). Informo que transcorrido o prazo e não havendo questionamentos, as partes serão intimadas para em
até 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até
o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos
termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ (art. 10, caput e § 1º, da Portaria Conjunta TJDFT 02/2018). Os autos
físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem para eliminação. 14 de maio de 2019. NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor
de Secretaria
N. 0004443-15.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF0043847A - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS. R: JOSÉ CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71820-211 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004443-15.2016.8.07.0017
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA e outros Requerido: JOSÉ CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, intimem-se as partes de que o processo nº 4584-0/16, redistribuído a esta
serventia, foi digitalizado por força do disposto no art. 23, § 5º, da PC TJDFT 53/2014. Assim, ficam as partes intimadas para no prazo de 15
(quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade da digitalização com os documentos originários dos autos físicos (art. 3º, parágrafo
único, Portaria Conjunta TJDFT 99/2016). Informo que transcorrido o prazo e não havendo questionamentos, as partes serão intimadas para em
até 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até
o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos
termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ (art. 10, caput e § 1º, da Portaria Conjunta TJDFT 02/2018). Os autos
físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem para eliminação. 14 de maio de 2019. NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor
de Secretaria
N. 0004443-15.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF0043847A - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS. R: JOSÉ CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71820-211 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004443-15.2016.8.07.0017
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTA e outros Requerido: JOSÉ CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, intimem-se as partes de que o processo nº 4584-0/16, redistribuído a esta
serventia, foi digitalizado por força do disposto no art. 23, § 5º, da PC TJDFT 53/2014. Assim, ficam as partes intimadas para no prazo de 15
(quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade da digitalização com os documentos originários dos autos físicos (art. 3º, parágrafo
único, Portaria Conjunta TJDFT 99/2016). Informo que transcorrido o prazo e não havendo questionamentos, as partes serão intimadas para em
até 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até
o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos
termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ (art. 10, caput e § 1º, da Portaria Conjunta TJDFT 02/2018). Os autos
físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem para eliminação. 14 de maio de 2019. NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor
de Secretaria
N. 0003514-79.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. A: JOSE INACIO DE
ARAUJO. A: LUCIA MARIA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA, DF0027585A - ANA CECILIA
SILVA DE SOUZA. A: ARACI FERREIRA INACIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0039944A - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: ARACI FERREIRA
INACIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0039944A - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. R: JOSE INACIO DE
ARAUJO. R: LUCIA MARIA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA, DF0027585A - ANA CECILIA
SILVA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível
do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX
(61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003514-79.2016.8.07.0017 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e outros Requerido: ARACI FERREIRA INACIO DE ARAUJO e outros CERTIDÃO De ordem do
MM Juiz, intimem-se as partes de que o processo nº 3598-6, redistribuído a esta serventia, foi digitalizado por força do disposto no art. 23, § 5º,
da PC TJDFT 53/2014. Assim, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade da
digitalização com os documentos originários dos autos físicos (art. 3º, parágrafo único, Portaria Conjunta TJDFT 99/2016). 14 de maio de 2019.
NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor de Secretaria
N. 0003514-79.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. A: JOSE INACIO DE
ARAUJO. A: LUCIA MARIA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA, DF0027585A - ANA CECILIA
SILVA DE SOUZA. A: ARACI FERREIRA INACIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0039944A - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: ARACI FERREIRA
INACIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0039944A - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. R: JOSE INACIO DE
ARAUJO. R: LUCIA MARIA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA, DF0027585A - ANA CECILIA
SILVA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível
do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX
(61) 3103-0367 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003514-79.2016.8.07.0017 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e outros Requerido: ARACI FERREIRA INACIO DE ARAUJO e outros CERTIDÃO De ordem do
MM Juiz, intimem-se as partes de que o processo nº 3598-6, redistribuído a esta serventia, foi digitalizado por força do disposto no art. 23, § 5º,
5957