TJDFT 29/05/2019 - Pág. 7138 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019
N. 0701088-30.2018.8.07.0002 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).:
ES0011703A - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI. R: IGOR ANTONIO FAYAD MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do
processo: 0701088-30.2018.8.07.0002 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL
S.A RÉU: IGOR ANTONIO FAYAD MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de inserção de restrição de circulação já foi indeferido
(ID 29172554), decisão essa que mantenho. Defiro a realização das pesquisas de endereço aos sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD e
SIEL. Proceda a Secretaria às referidas pesquisas. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:17:40. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza
de Direito
N. 0704463-48.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GLAUCIA GISELE MARTINS MOREIRA DE SALES. A:
ALISSON EVANGELISTA SILVA. Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: MARINALVA IRINEU TORRES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível
de Águas Claras Número do processo: 0704463-48.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCIA
GISELE MARTINS MOREIRA DE SALES, ALISSON EVANGELISTA SILVA RÉU: MARINALVA IRINEU TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a possibilidade de retração, conforme previsto no artigo 331 do CPC, torno
insubsistente a sentença de id. 34764097. Contudo, deverá o autor apresentar nova petição inicial, na íntegra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:20:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0704463-48.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GLAUCIA GISELE MARTINS MOREIRA DE SALES. A:
ALISSON EVANGELISTA SILVA. Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: MARINALVA IRINEU TORRES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível
de Águas Claras Número do processo: 0704463-48.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCIA
GISELE MARTINS MOREIRA DE SALES, ALISSON EVANGELISTA SILVA RÉU: MARINALVA IRINEU TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a possibilidade de retração, conforme previsto no artigo 331 do CPC, torno
insubsistente a sentença de id. 34764097. Contudo, deverá o autor apresentar nova petição inicial, na íntegra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:20:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0712709-04.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE. Adv(s).:
DF0033649S - HELENA GONCALVES LARIUCCI. R: ILVA JOSE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo:
0712709-04.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE
EXECUTADO: ILVA JOSE ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualmente o sistema BACENJUD também bloqueia recursos de devedores
em contas de investimento de renda fixa e de renda variável, em um importante avanço na capacidade do sistema em identificar e recuperar
dinheiro para o pagamento de dívidas. Portanto, tendo em vista que o referido sistema já foi consultado, indefiro o pedido de ID 32096520. Defiro,
entretanto, a pesquisa ao sistema INFOJUD. Proceda a Secretaria à referida pesquisa. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:26:06. MARCIA
ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0714757-96.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0056526A MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. R: ALESSANDRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de
Águas Claras Número do processo: 0714757-96.2018.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora do veículo
objeto da pesquisa via RENAJUD (ID. 30419903), devendo o bem ser depositado em mãos do devedor. Realizada a constrição, avalie-se e de
tudo intime-se o executado. Indefiro, por ora, a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado pelo sistema BACENJUD, tendo em
vista que o executado não foi devidamente intimado do bloqueio, nos termos do artigo 525, do CPC. Expeça-se novo mandado para intimar do
executado da penhora via BACENJUD, observando o endereço correto, visto que o mandado de ID. 30690556 informou "Lote 46" onde deverá
ser "Lotes 4 e 6", conforme citação de ID. 27736314. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:04:10. MARCIA ALVES MARTINS
LOBO Juíza de Direito
N. 0706526-17.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO LOTE 01 RUA 07 NORTE. Adv(s).:
DF0036529A - DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF0002221S
- RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF0015118A - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo:
0706526-17.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 01 RUA 07 NORTE
EXECUTADO: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do imóvel da executada,
descrito na certidão de ônus de ID 32202846. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. A executada ficará como fiel depositária do bem.
Águas Claras, DF, 27 de maio de 2019 14:59:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0702473-90.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DA CHACARA 270 DO SETOR HABITACIONAL
VICENTE PIRES. Adv(s).: DF52466 - ANTONIO VIANA DE SOUZA, DF52513 - JOSE LUIZ SOARES XAVIER MAIA, DF52452 - MARIAH
BESERRA BARBALHO. R: LINDOMAR VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDINEIA FRANCISCA DAMASCENA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara
Cível de Águas Claras Número do processo: 0702473-90.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DA CHACARA 270 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EXECUTADO: LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, WALDINEIA
FRANCISCA DAMASCENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A expedição de ofício ao credor fiduciário não é possível, pois não se sabe quem
é ele, uma vez que a consulta ao SNG DETRAN DF foi infrutífera. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para promover o andamento do feito,
indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do CPC. Águas Claras, DF, 27 de maio de
2019 15:03:55. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0705729-12.2019.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP0147020A
- FERNANDO LUZ PEREIRA. R: RAMON RABELO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo:
0705729-12.2019.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: RAMON
RABELO DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A relação de fiéis depositários do bem foi apresentada nos autos (Id. 35299006). Defiro o
pedido de dilação do prazo em 15 (quinze) dias para comprovação da notificação extrajudicial do requerido, sob pena de extinção. Águas Claras,
DF, 27 de maio de 2019 15:43:18. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
N. 0714598-56.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO WAVE RESIDENCE. Adv(s).: DF0038456A WILKER LUCIO JALES, DF0039051A - REBECA SILVA GOMES, DF0046237A - GUSTAVO TEIXEIRA MATOS. R: MARCIA CRISTINA MARTINS.
Adv(s).: DF0012004A - ANDRE PUPPIN MACEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
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