TJDFT 30/05/2019 - Pág. 1414 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019
DF0004895A - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF Número do processo: 0712064-48.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE:
JOSE MISSIAS DA SILVA FILHO, JOSE NETO DA SILVA BASTOS, LUIS FERREIRA DE AZEVEDO, JOAO VICTOR DE MELO ANCHIETA,
JOSE RIBAMAR COSTA ANCHIETA, NEUMAR DA SILVA COSTA, NOEMIA DE ATAIDES GONCALVES, ADIMICIO FERREIRA DE AZEVEDO,
SOMARIA LIMA, IOLANDA ALVES DE SOUZA, FRANCISCO HELDON LIMA BARROSO, ZILTON GOMES ROCHA, MIRALEO DE TORRES
QUINTANILHA DA SILVA, MARYELLE DOS SANTOS EMBARGADO: LUTHERO PINHEIRO MARTINS, DAÍSES JARDIM PINHEIRO SENTENÇA
Considerando a anuência pela parte embargada, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do NCPC. Condeno os embargantes ao pagamento
de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa. Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Brasília, 28 de maio de 2019 14:18:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0710473-51.2018.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER. Adv(s).: DF0027929A - JOSE PEREIRA DA SILVA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710473-51.2018.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO
DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO
RESIDENCIAL RENASCER Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DESPACHO Ficam as partes intimadas
a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na
oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como
esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial,
deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que
venham anexas à resposta. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 15:25:08. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz
de Direito
N. 0001166-12.2002.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0016105A - CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO. R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF0022940A - RUDY MAIA FERRAZ. R:
ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF0022940A
- RUDY MAIA FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001166-12.2002.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:
Posse (10444) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ALZIRA BATISTA ALVES e outros DESPACHO
À Secretaria, para que retifique as inconsistências indicadas pela parte ré. Defiro a dilação, por mais dois meses, para o exame dos autos. I.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 14:46:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0001166-12.2002.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0016105A - CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO. R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF0022940A - RUDY MAIA FERRAZ. R:
ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF0022940A
- RUDY MAIA FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001166-12.2002.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:
Posse (10444) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ALZIRA BATISTA ALVES e outros DESPACHO
À Secretaria, para que retifique as inconsistências indicadas pela parte ré. Defiro a dilação, por mais dois meses, para o exame dos autos. I.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 14:46:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0001166-12.2002.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0016105A - CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO. R: ALZIRA BATISTA ALVES. Adv(s).: DF0022940A - RUDY MAIA FERRAZ. R:
ARASSUY GOIANA FERRAZ. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EDSON FELICIANO. Adv(s).: DF0022940A
- RUDY MAIA FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001166-12.2002.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:
Posse (10444) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ALZIRA BATISTA ALVES e outros DESPACHO
À Secretaria, para que retifique as inconsistências indicadas pela parte ré. Defiro a dilação, por mais dois meses, para o exame dos autos. I.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 14:46:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0049418-72.2009.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: MARCIA APARECIDA GUIMARAES. Adv(s).: DF0003902A - ESMERALDINO
BARBOSA NETO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0049418-72.2009.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: MARCIA APARECIDA GUIMARAES DESPACHO À ré e ao
Ministério Público, sobre as informações precedentes. I. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2019 16:13:32. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0010396-93.2012.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: VICENTE DE PAULO LIMA. A: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA. Adv(s).:
DF0015433A - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA
MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF0015030A FRANCISCO DE SOUZA BRASIL. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
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