TJDFT 30/05/2019 - Pág. 3465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019
- GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0709606-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA, KEILA CRIS SILVA DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA RÉU: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA
EMPREENDIMENTOS S.A, ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACIDO LEITE FERREIRA, JEAN GABRIEL FREITAS DA
SILVA, BANCO BRADESCO SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A.
em face da sentença prolatada neste processo. Argumenta o embargante haver omissão no julgado quanto à improcedência do pedido em
relação a si. Após apresentação de contrarrazões pelos autores, o processo veio concluso para apreciação dos embargos. Relatado o necessário,
conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. A sentença é clara,
tanto na fundamentação quanto em seu dispositivo, acerca da extensão da condenação, não abrangendo o BANCO embargante. Nesse contexto,
inexiste necessidade de expressão da improcedência, já que a procedência em parte implica, por óbvio, improcedência em parte. Com amparo
nesses fundamentos, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 29 de maio de 2019,
10h38. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
N. 0709606-52.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. A: KEILA CRIS SILVA
DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF22290 - CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: CINARA EMPREENDIMENTOS S.A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ALTA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PLACIDO LEITE FERREIRA. R: JEAN GABRIEL FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF55161
- GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0709606-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA, KEILA CRIS SILVA DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA RÉU: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA
EMPREENDIMENTOS S.A, ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACIDO LEITE FERREIRA, JEAN GABRIEL FREITAS DA
SILVA, BANCO BRADESCO SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A.
em face da sentença prolatada neste processo. Argumenta o embargante haver omissão no julgado quanto à improcedência do pedido em
relação a si. Após apresentação de contrarrazões pelos autores, o processo veio concluso para apreciação dos embargos. Relatado o necessário,
conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. A sentença é clara,
tanto na fundamentação quanto em seu dispositivo, acerca da extensão da condenação, não abrangendo o BANCO embargante. Nesse contexto,
inexiste necessidade de expressão da improcedência, já que a procedência em parte implica, por óbvio, improcedência em parte. Com amparo
nesses fundamentos, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 29 de maio de 2019,
10h38. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
N. 0709606-52.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. A: KEILA CRIS SILVA
DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF22290 - CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: CINARA EMPREENDIMENTOS S.A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ALTA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PLACIDO LEITE FERREIRA. R: JEAN GABRIEL FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF55161
- GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0709606-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA, KEILA CRIS SILVA DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA RÉU: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA
EMPREENDIMENTOS S.A, ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACIDO LEITE FERREIRA, JEAN GABRIEL FREITAS DA
SILVA, BANCO BRADESCO SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A.
em face da sentença prolatada neste processo. Argumenta o embargante haver omissão no julgado quanto à improcedência do pedido em
relação a si. Após apresentação de contrarrazões pelos autores, o processo veio concluso para apreciação dos embargos. Relatado o necessário,
conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. A sentença é clara,
tanto na fundamentação quanto em seu dispositivo, acerca da extensão da condenação, não abrangendo o BANCO embargante. Nesse contexto,
inexiste necessidade de expressão da improcedência, já que a procedência em parte implica, por óbvio, improcedência em parte. Com amparo
nesses fundamentos, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 29 de maio de 2019,
10h38. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
N. 0709606-52.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. A: KEILA CRIS SILVA
DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF22290 - CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: CINARA EMPREENDIMENTOS S.A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ALTA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PLACIDO LEITE FERREIRA. R: JEAN GABRIEL FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF55161
- GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0709606-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA, KEILA CRIS SILVA DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA RÉU: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA
EMPREENDIMENTOS S.A, ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACIDO LEITE FERREIRA, JEAN GABRIEL FREITAS DA
SILVA, BANCO BRADESCO SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A.
em face da sentença prolatada neste processo. Argumenta o embargante haver omissão no julgado quanto à improcedência do pedido em
relação a si. Após apresentação de contrarrazões pelos autores, o processo veio concluso para apreciação dos embargos. Relatado o necessário,
conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. A sentença é clara,
tanto na fundamentação quanto em seu dispositivo, acerca da extensão da condenação, não abrangendo o BANCO embargante. Nesse contexto,
inexiste necessidade de expressão da improcedência, já que a procedência em parte implica, por óbvio, improcedência em parte. Com amparo
nesses fundamentos, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 29 de maio de 2019,
10h38. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
N. 0709606-52.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. A: KEILA CRIS SILVA
DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF22290 - CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: CINARA EMPREENDIMENTOS S.A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ALTA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: PLACIDO LEITE FERREIRA. R: JEAN GABRIEL FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF55161
- GRACY KELLY FELIX DE ABREU. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras
Número do processo: 0709606-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA, KEILA CRIS SILVA DE MORAIS OLIVEIRA ROCHA RÉU: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA
EMPREENDIMENTOS S.A, ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACIDO LEITE FERREIRA, JEAN GABRIEL FREITAS DA
SILVA, BANCO BRADESCO SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A.
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