TJDFT 12/06/2019 - Pág. 1517 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019
Adv(s).: DF008710 - VANIA CRISTINA PINTO DA SILVA. A: NATHALIA CRISTINNE PINTO BARCELLOS. Adv(s).: DF008710 - VANIA CRISTINA
PINTO DA SILVA. Nada a prover quanto às manifestações da Fazenda Pública e dos requerentes, às fls. 146/147v e 155, respectivamente.
Caberá à Fazenda Pública, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, devendo efetuar sua cobrança, em caso
de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição. À Secretaria para certificar
o trânsito em julgado em relação à Fazenda Pública, encaminhando os autos ao arquivo em seguida, com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF,
sexta-feira, 07/06/2019 às 13h33. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16.
DIVERSOS
Nº 2008.01.1.029356-2 - Inventario - A: RAIMUNDO MEDEIROS SILVA e outros. Adv(s).: DF018369 - RAIMUNDO MEDEIROS SILVA .
R: IRMA RODRIGUES DE CUNHA MEDEIROS - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: CLEUSA RODRIGUES DA CUNHA
BORGES. Adv(s).: MG007748 - PERICLES BARBOSA. A: NEUSA FATIMA RODRIGUES DA CUNHA DAVID. Adv(s).: MG044353 - ZILDA MARA
VIEIRA PIMENTA. A: GABRIEL FERRAZ RODRIGUES. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: DANIEL LIMA FRANCO.
Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: ADELINA COUTO LIMA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A:
RENATA MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: REINALDO MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE
CERQUEIRA BATISTA. A: LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: LUIZ
MAURO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. A: LUIS HUMBERTO DAVID. Adv(s).: DF013694 - MARIO
BATISTA. A: CARLOS ANTONIO DAVID. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: CARMEN LUCIA DAVID VILELA. Adv(s).: DF029956 FABIANA RODRIGUES DA CUNHA. A: TACIANA BARRA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF029956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA.
A: LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF029956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA. A: EDSON LUCIO RODRIGUES DA
CUNHA. Adv(s).: DF029956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA. A: ALEXANDRA RODRIGUES DA CUNHA DIAS. Adv(s).: DF029956 FABIANA RODRIGUES DA CUNHA. A: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGES. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A:
DERMEVAL MARTINS BORGES JUNIOR. Adv(s).: MG077230 - SUELI DE SOUSA RODRIGUES DA CUNHA. A: JOAO PAULO DE SOUSA
RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: MG077230 - SUELI DE SOUSA RODRIGUES DA CUNHA. A: ANA FLAVIA DE SOUSA RODRIGUES
DA CUNHA. Adv(s).: MG077230 - SUELI DE SOUSA RODRIGUES DA CUNHA. A: TATIANA RODRIGES DA CUNHA. Adv(s).: DF013694
- MARIO BATISTA. A: FABIANA RODRIGUES DA CUNHA BRANDAO. Adv(s).: MG65722B - PAULO SERGIO R. DA CUNHA. A: ISMAR
RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: FLAVIO SERGIO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF013694
- MARIO BATISTA. A: ANDREIA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: PAULO SERGIO RODRIGUES DA
CUNHA. Adv(s).: MG65722B - PAULO SERGIO R. DA CUNHA. A: SANDRA INES RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: MG65722B - PAULO
SERGIO R. DA CUNHA. A: MARIA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA CARISIO DE PAULA. Adv(s).: MG65722B - PAULO SERGIO R.
DA CUNHA. A: NILTON CESAR RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: MG65722B - PAULO SERGIO R. DA CUNHA. A: TANIA APARECIDA
VELOSO DAHER. Adv(s).: MG034504 - ODARCIMAR SILVETRE RODRIGUES. A: JOSE VANDICO VELOSO JUNIOR. Adv(s).: MG034504 ODARCIMAR SILVETRE RODRIGUES. A: MARIA JOSE DE LIMA FRANCO. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: MARIA
ISABEL DE LIMA BERTARINI. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: MARIA CARLOTA DA CUNHA ARAUJO. Adv(s).:
DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. A: SEBASTIANA DA CUNHA GODOI. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA.
A: MARILDA BARBOSA GEBRIM. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: CELIA MIRANDA CARDOSO. Adv(s).: DF019018 - SIMONE
CERQUEIRA BATISTA. A: HELENA MARIA MARTINS CORAGEM. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: MARI MARLENE RODRIGUES
DA CUNHA. Adv(s).: MG034504 - ODARCIMAR SILVETRE RODRIGUES. A: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM
CANCER - ABAC-LUZ. Adv(s).: DF023170 - JOAO DOS SANTOS FARIA. A: SERVICO EDUCACIONAL FILANTROPICO EVANGELICO SEFE.
Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: CRECHE FREDERICO OZANAM. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. A: MARIA TERESA DE
LIMA BARBOSA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. INVENTARIANTE: RAIMUNDO MEDEIROS SILVA. Adv(s).: DF013694
- MARIO BATISTA. DECISAO - À fl. 1041, a Curadoria Especial na defesa dos interesses do herdeiro LUIZ MAURO, citado por edital à fl. 1037,
pugna pela apresentação do esboço de partilha, bem como que o inventariante apresente certidão de nascimento ou de casamento do citado
herdeiro. O MPDFT, à fl. 1043, requer a apresentação do plano de partilha. 1. Indefiro os pedidos de apresentação de esboço de partilha, uma vez
que os autos estão suspensos (fl. 933) aguardando a conclusão do julgamento do mérito do Agravo de Instrumento nº 0004689-33.2014.807.0000,
o qual foi objeto de Recurso Especial. Neste sentido, intime-se o inventariante para esclarecer o andamento processual do Recurso Especial
interposto em face da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004689-33.2014.807.0000. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo
prazo, venha certidão de nascimento ou de casamento do herdeiro LUIZ MAURO. 2. A vista da certidão de fl.1036, intimem-se pessoalmente
os herdeiros LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA e LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA para que regularizem suas representações
processuais. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/05/2019 às 13h09. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 01.
Nº 2016.01.1.042318-5 - Arrolamento Sumario - INVENTARIANTE: MARIA JOSE GUALDA OLIVEIRA. Adv(s).: DF023570 - Luciana
Gualda e Oliveira. R: JONIO CINTRA E OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE GUALDA E OLIVEIRA. Adv(s).: DF023570 - Luciana
Gualda e Oliveira. A: LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA. Adv(s).: DF023570 - Luciana Gualda e Oliveira. A: MARIA JOSE GUALDA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF023570 - Luciana Gualda e Oliveira, - 20160110423185. Certifico que os presentes autos foram devolvidos do arquivo sem solicitação
deste Juízo. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias para manifestação dos interessados. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Brasília
- DF, sexta-feira, 07/06/2019 às 12h59. C E R T I D Ã O - fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que inventariante compareça à secretaria
do Juízo para extrair cópia para que seja autenticada pela secretaria do Juízo. Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2019 às 16h32. .
Nº 2012.01.1.144069-8 - Arrolamento Comum - A: ALDAIR LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa. R:
JOAQUIM JOAO ESPINDOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa.
INVENTARIANTE: RENATA ESPINDOLA DE FREITAS COSTA. Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa. A: RAQUEL LIMA ESPINDOLA.
Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa, - 20120111440698. Certifico que os presentes autos foram devolvidos do arquivo sem solicitação
deste Juízo. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias para manifestação dos interessados. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Brasília
- DF, sexta-feira, 07/06/2019 às 13h13. C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O - Certifico que os presentes autos foram devolvidos do arquivo
sem solicitação deste Juízo. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação dos interessados. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, retornem os autos
ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2019 às 13h47. .
Nº 2011.01.1.122799-0 - Inventario - A: NICE GONCALVES DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF000673 - Walter Carmo Barletta, DF049868
- Rodrigo Sousa Milhomes Carvalho. R: JOSE AGUIAR DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SONIA SOUZA CRUZ MULINE
(ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF010295 - Jose Luiz Goncalves de
Souza Cruz. A: FELIPE GONCALVES DE SOUZA CRUZ (ESPOLIO DE ). Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ANDRE GONCALVES
DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF010295 - Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz. A: OYAMA SILVA DE SOUZA CRUZ. Adv(s).: GO034598 - Luiz
Antonio Rotoli Miguel, GO043965 - Thayanne Saraiva Cardoso de Souza. A: AURELIO SILVA SOUZA CRUZ. Adv(s).: GO034598 - Luiz Antonio
Rotoli Miguel, GO043965 - Thayanne Saraiva Cardoso de Souza. INTERESSADA: ELIZANGELA PIRES BINDA. Adv(s).: GO036727 - Lirce
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