TJDFT 08/07/2019 - Pág. 298 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019
2ª Turma Cível
DESPACHO
55ª Sessão
55ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Apelação Cível
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado(s)
Apelante(s):
Advogado
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2008 01 1 042384-3 APC - 0076824-50.2008.8.07.0001
SÉRGIO ROCHA
ADIVAR FERREIRA DE AGUIAR
PAULO ROBERTO GOMES (DF025315), DOUGLAS JANISKI (PR067171)
ANTONIO DOS REIS FILHO E OUTROS
PAULO ROBERTO GOMES (DF025315)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553)
OS MESMOS
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080110423843 - COBRANÇA
279
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se o réu, Banco Santander Brasil S/
A, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de suspensão do processo feito pelos autores à fl. 259 (CPC/2015 313
II e § 4º). P. I.
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado(s)
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2008 01 1 138898-0 APC - 0021086-77.2008.8.07.0001
SÉRGIO ROCHA
BANCO REGIONAL DE BRASILIA
MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN (DF009381), RANAI PINTO CUNHA (DF040814), VERA APARECIDA ROCHA
(DF055394)
AGOSTINHO YOSHIYUKI IWAKAWA
LUCIO JAIMES ACOSTA (DF00788A)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111388980 - COBRANCA
100
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intimem-se as partes para que se manifestem,
no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do prosseguimento do feito ou eventual adesão ao acordo homologado perante o C. STF, tendo em vista
o fim do prazo de suspensão do processo. P. I.
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado(s)
Apelante(s):
Advogado
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2014 01 1 200090-7 APC - 0051108-11.2014.8.07.0001
LEILA ARLANCH
MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES (DF008535), DANIELE STROHMEYER GOMES (DF013210)
TIAGO ALVES BARBOSA RODRIGUES E OUTROS
JOAO PAULO LEAO SILVESTRE (DF038774)
MB ENGENHARIA SPE 076 S/A
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208)
OS MESMOS
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140112000907 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
389
Por meio da petição de fl. 362, a Brooksfield MB SPE 076 S/A requer a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados
em juízo às fls. 298/299, alegando equívoco na realização do depósito. Da análise minuciosa dos autos, vê-se que houve satisfação integral
do débito por meio de bloqueio de valores pelo BACENJUD, posteriormente convertido em penhora e entregue ao credor, com a concordância
expressa do devedor, ensejando, inclusive, a extinção do feito com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, do Código de Processo Civil. De fato, numa
primeira vista, tudo indica que depósito de fls. 298/299 foi realizado por equivoco, pois divergente dos valores perseguidos, inclusive já satisfeitos.
Todavia, entendo de bom alvitre ouvir a parte contrária sobre os argumentos e petição de fls. 298/299, antes de analisar o pedido de alvará.
Intimem-se, pois, a parte credora para os devidos fins, no prazo de 05 dias. Após, façam-se os autos conclusos para a análise do pedido de
levantamento da quantia em depósito judicial.
IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA
Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0712423-18.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO. A: JOSELITA DELFINO.
Adv(s).: DF0043620A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL
BATTIPAGLIA SGAI. Número do processo: 0712423-18.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
298